Foto: Elza Fiúza – Arquivo – Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os cartórios extrajudiciais firmaram um convênio para facilitar a regularização da doação de órgãos em caso de morte. A iniciativa, anunciada pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, consiste em um aplicativo que permitirá a certificação da documentação via celular.
Segundo Salomão, a medida visa desburocratizar o processo e estimular a doação de órgãos, um ato de grande importância para salvar vidas. O Brasil, apesar de ser o quarto país em número absoluto de transplantes, ainda enfrenta desafios. Em 2023, apenas 2,6% das pessoas que poderiam ser doadoras em morte encefálica efetivamente doaram seus órgãos, um índice muito abaixo do potencial.
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A principal barreira à doação de órgãos no Brasil é a recusa familiar. No ano passado, 42% das famílias recusaram a doação de órgãos de seus entes queridos. A taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul do país, enquanto nas demais regiões o índice é menor.
Atualmente, cerca de 60 mil pessoas aguardam por um novo órgão no Brasil. A maioria espera por um rim (32.862 pessoas), seguido por fígado (1.391), coração (359), pulmão (158) e pâncreas (11). Em 2023, 42 mil pessoas entraram na lista de espera, mas cerca de três mil morreram sem receber a doação. Entre as crianças, 1.381 aguardam por um novo órgão, principalmente um rim (335), seguido por fígado (63), coração (49) e pulmão (6).
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O aplicativo lançado pelo CNJ e pelos cartórios extrajudiciais tem como objetivo facilitar o processo de doação de órgãos e aumentar o número de doadores no país. A iniciativa representa um passo importante para reduzir a fila de espera por transplantes e salvar vidas.
A expectativa é que o aplicativo facilite a comunicação entre famílias e profissionais da saúde, além de desburocratizar a regularização da doação. A medida, somada a outros esforços de conscientização da população, pode contribuir para aumentar a taxa de doação de órgãos no Brasil e salvar milhares de vidas.
