Foto: Joédson Alves – Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se manifestado contra o fim da “saidinha temporária” de presos, aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, um fator pode fazer mudá-lo de ideia e sancionar a lei sem maior resistência: a prisão de bolsonaristas envolvidos na tentativa de golpe, em 8 de janeiro de 2023.
Caso a lei seja sancionada pelo presidente, os presos por conta do ato golpista, que depredou prédios oficiais em Brasília, não teriam direito ao benefício da saída temporária. Interlocutores do presidente, em Brasília, consideram que este fator poderá ser preponderante para que Lula não vete a medida.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.
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Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.
