Eleições 2026: proteção animal está no plano de Lula, mas não aparece como política específica no programa de Flávio Bolsonaro | Ricardo Stuckert/PR | Reprodução
Enquanto Lula apresenta propostas de castração, identificação de cães e gatos e combate aos maus-tratos, Flávio Bolsonaro, não estabeleceu um programa próprio de proteção aos animais domésticos. A diferença reacende uma pergunta: qual espaço os animais ocupam nas prioridades de quem pretende governar o Brasil?
A proteção animal deixou de ser uma preocupação exclusiva de ativistas e organizações independentes. Hoje, representa uma questão de saúde pública, responsabilidade ambiental e compromisso social. Ainda assim, nem todos os candidatos à Presidência da República apresentam propostas específicas para enfrentar o abandono, os maus-tratos e a reprodução descontrolada de cães e gatos.
Uma comparação dos programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela diferenças importantes. O programa de Lula contempla medidas direcionadas à proteção animal. Já o documento de Flávio Bolsonaro não apresenta um capítulo específico nem um conjunto de ações voltadas ao cuidado de cães e gatos.
O documento também prevê a continuidade do SinPatinhas, sistema nacional de cadastro de animais domésticos, além do fortalecimento do combate aos maus-tratos e da realização de uma nova Conferência Nacional de Direitos dos Animais em 2028. As propostas aparecem na página 71 do programa, na seção dedicada à sustentabilidade ambiental e climática.
Parte dessas iniciativas já possui base legal. A Lei nº 15.046/2024 criou o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, enquanto o Decreto nº 12.439/2025 instituiu o ProPatinhas e o SinPatinhas. Em março de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.355, que instituiu a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, conhecida como Amar. A legislação estabelece responsabilidades e diretrizes para proteger animais atingidos por emergências, acidentes e desastres. São avanços normativos relevantes, embora a existência de leis e programas não signifique, por si só, que o atendimento já alcance todos os municípios brasileiros.
Flávio Bolsonaro: sem programa específico para cães e gatos
Não há uma política específica de castração gratuita em larga escala, implantação de hospitais veterinários públicos, acolhimento de animais abandonados ou apoio estruturado aos protetores independentes. Isso não significa afirmar que o candidato seja contrário à proteção animal. Significa que essas medidas não estão explicitadas em seu programa de governo, distinção fundamental para uma análise jornalística responsável.
Proteger animais também significa proteger pessoas
De acordo com o Ministério da Saúde, existem mais de 200 zoonoses conhecidas no mundo. São doenças que podem ser transmitidas entre animais e seres humanos, incluindo raiva, leptospirose, leishmaniose e outras enfermidades que exigem vigilância permanente. A abordagem conhecida como Saúde Única reconhece a relação entre a saúde humana, a saúde animal e o equilíbrio ambiental. Portanto, investir em prevenção, vacinação, controle populacional responsável e vigilância sanitária também significa proteger famílias e comunidades inteiras.
Existe ainda uma obrigação constitucional. O artigo 225 da Constituição Federal estabelece o dever do poder público de proteger a fauna e impedir práticas que submetam os animais à crueldade. Diante das urnas, cabe ao eleitor conhecer não apenas o que cada candidato promete, mas também aquilo que deixa de apresentar.
Patrícia Nunes
Jornalista
