Deputado Glauber Braga encerra greve de fome após firmar acordo | Divulgação
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu encerrar a greve de fome iniciada no dia 9 de abril, em protesto contra o processo que pode resultar na sua cassação. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17), após um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar’, disse Hugo Motta ao anunciar o acordo.
Conforme informou a presidência da Câmara, o entendimento também teve a participação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Glauber, e do líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). Durante a greve, Glauber permaneceu nas dependências da Câmara e se manteve apenas com água, soro e bebidas isotônicas.
“Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, segue.
Deputado afirma que mobilizações influenciaram recuo
Em pronunciamento, o parlamentar agradeceu o apoio recebido de movimentos sociais e reforçou que manterá sua atuação contra o chamado “Orçamento Secreto”.
“Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o Orçamento Secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas”.
Segundo ele, a suspensão do jejum foi motivada pela mobilização de aliados e pela publicação de um comunicado da presidência da Câmara, interpretado como um recuo no processo de cassação de Glauber Braga.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou o prosseguimento do processo de cassação no último dia 8. Agora, o deputado poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará se houve irregularidades no trâmite.
Próximos passos do processo de cassação
Caso o recurso seja aceito, o caso retornará ao Conselho de Ética para correções. Se for rejeitado, a decisão segue para o plenário da Câmara.
A votação final é realizada por todos os 513 deputados, e são necessários 257 votos favoráveis para que o mandato de Glauber seja cassado.
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A definição da data para votação dependerá do presidente da Câmara.
Denúncia e contestação jurídica
A abertura do processo contra Glauber ocorreu após uma denúncia apresentada pelo partido Novo. A sigla acusa o deputado de quebra de decoro parlamentar, após um incidente envolvendo um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), supostamente agredido dentro da Câmara.
O relator do caso no Conselho de Ética, Paulo Magalhães (PSD-BA), entendeu que havia elementos para recomendar a perda de mandato. A defesa de Glauber, por outro lado, contesta a isenção do relator e alega que houve condução parcial.
Recurso será protocolado pela bancada do PSOL
A deputada Sâmia Bomfim confirmou que o PSOL vai apresentar um recurso à CCJ na próxima terça-feira (22). Segundo ela, o documento terá 90 páginas e abordará pontos como a suspeição do relator e a desproporcionalidade da punição.
“O gesto corajoso e difícil que o Glauber tomou a iniciativa desde o julgamento no Conselho de Ética foi fundamental para que toda a sociedade brasileira pudesse saber que estava à beira de acontecer uma das maiores injustiças da Câmara dos Deputados”.
Para a líder do partido, Taliria Petrone (PSOL-RJ), a decisão de não pautar o caso no plenário em 60 dias sugere uma reavaliação do processo. O desfecho, no entanto, dependerá dos trâmites regimentais e da votação em plenário, se for o caso.
“Imagino que a decisão do presidente Hugo Motta reflita já a possibilidade concreta de romper com essa injustiça, uma penalidade desproporcional”.
