Crise nos ônibus: Prefeitura e empresários duelam na justiça; rodoviários podem parar
A Prefeitura apresentou uma proposta de reajuste da tarifa de ônibus, mas os empresários pedem mais. Nesse ínterim, os rodoviários ameaçam greve | Créditos: André Freitas/Folha do Leste
No embate entre a Prefeitura de Niterói e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários (Setrerj), a crise nos ônibus ganha um novo capítulo na cidade. Durante a audiência de conciliação realizada na última semana, o poder público apresentou uma proposta provisória de reajuste da tarifa técnica de ônibus. A princípio, a passagem iria de R$ 4,45 para R$ 5,15 a partir de 1º de janeiro de 2024.
Porém, a entidade representativa dos empresários e do grupo dos consórcios defende um mínimo de R$ 6,13 para a recuperação do serviço de transporte público na cidade. Na audiência, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), destacou que a proposta apresentada inclui a fixação da tarifa técnica. Isso, com base em um estudo elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no decorrer deste ano.
Márcio Barbosa, presidente do Setrerj | Linkedin
Na nossa avaliação, a tarifa ideal é a tarifa técnica, conceito que várias cidades tem utilizado para remunerar o sistema de transporte. O passageiro não pode ser o único responsável por manter o sistema em operação. Dessa forma, o valor para o passageiro poderá ser até reduzido”, disse, na época.
Todavia, não há, por parte do Setrerj, plena concordância sobre o valor apresentado. A entidade defende, ainda, que as tarifas sejam subsidiadas pelo município. Márcio Barbosa entende que o passageiro não pode ser o único responsável por manter o sistema em operação.
“Esse subsídio tem que caber no bolso da Prefeitura. A gente sabe que não custa muito porque não é para a empresa, mas sim para o passageiro, disse Márcio Barbosa, em 20/9.
Mais 30 dias
Apesar da apresentação do acordo parcial, o Ministério Público solicitou acesso a toda a documentação relacionada ao estudo em até dez dias úteis. A discordância entre as partes, inclusive o Ministério Público, em relação às conclusões apresentadas, fez com que a Prefeitura de Niterói solicitasse uma perícia judicial contábil.
Além disso, as partes envolvidas terão um prazo adicional de 30 dias após o recebimento do documento para se manifestarem sobre a proposta. Nesse meio tempo, a queda-de-braço entre as partes completa um ano.
Subsídio
Atualmente, tramita na Câmara um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a subsidiar as tarifas de ônibus em até 30% do seu valor. Caso seja aprovado, a prefeitura deverá estabelecer, por Decreto, a regulamentação do valor a ser pago pelo passageiro, com a tarifa podendo chegar a menos de R$ 4.
Tendência de greve
Diante desse cenário tumultuado, a incerteza paira sobre o transporte público na cidade de Niterói. Desse modo, há, ainda tendência de greve dos rodoviários, cuja data-base se dá no mês de novembro. Segundo Rubens Oliveira, presidente da entidade, os trabalhadores estão insatisfeitos com a falta da reposição das perdas salariais ocorridas nos últimos anos.
Os rodoviários reivindicam que em todas as políticas públicas do setor, ocorra, por força de lei, a fixação da reposição inflacionária, em seus salários, dos últimos 12 meses anteriores à data-base. Eles devem enviar às empresas de ônibus, essa semana, uma pauta de reivindicações. Nela, eles pedem um reajuste salarial de 15% e uma cesta básica no valor de R$ 700, com um desconto de 10% no pagamento.
Usuários
Créditos: André Freitas/Folha do Leste
Nesse ínterim, a população fica à mercê dessa disputa que afeta diretamente a vida dos usuários. E, ainda, coloca em xeque o funcionamento do sistema de transporte.
A pandemia foi a desculpa perfeita pra retirar linhas de circulação. O 43-1 da Ingá, que faz o trajeto Icaraí – Fonseca – Centro, foi extinto. A linha 43-2, que circula no sentido contrário, só tem dois horários pela manhã e três no final da tarde. Ou seja quem trabalha ou estuda de noite não tem condução. A questão é a mesma de sempre: os empresários só visam o lucro. Niterói tem a passagem municipal bem cara. Deveria oferecer pelo menos um serviço de qualidade”, esbravejou.
