Foto: Transnit
O sindicato que representa as empresas municipais de ônibus em Niterói (Setrerj) quer que o valor da tarifa do serviço seja de R$ 6,13. A proposta feita pelo governo municipal, é que o valor passe a ser de R$ 5,15, a partir de janeiro de 2024.
O Setrerj argumenta que a tarifa sugerida pela entidade é calculada com base nas fórmulas previstas no contrato de concessão, leva em consideração os custos e as receitas operacionais ao longo da vigência do compromisso e representa o ponto de equilíbrio que permite a recomposição das perdas sofridas com o longo tempo de congelamento da tarifa.
“A tarifa se encontra defasada, prejudicando a prestação do serviço por parte dos operadores. O desequilíbrio econômico-financeiro do sistema já foi reconhecido pela prefeitura, o que reforça e valida os alertas dos consórcios sobre as dificuldades de operar dentro dos parâmetros definidos em contrato”, afirma o Setrerj.
Todavia, isto não significa necessariamente que o passageiro terá de desembolsar R$ 6,13 ou R$ 5,15 para embarcar nos coletivos. Há projeto de lei em discussão na Câmara que autoriza o Poder Executivo a instituir o subsídio para as tarifas de ônibus no município.
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Dessa forma, caso o projeto de lei seja aprovado, haverá um regulamento prevendo a possibilidade de o Município subsidiar parte da tarifa. Isso incluiria o reajuste proposto, podendo, inclusive, existir a redução do valor atualmente pago pelo usuário. Calcula-se que o abatimento poderia chegar a até 30% do valor da tarifa.
“A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que a proposta de acordo apresentada pelo Município apresentou, entre outras cláusulas, a fixação da tarifa técnica em R$ 5,15, a partir de janeiro de 2024, com base no valor apresentado por um estudo elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) neste ano”, explicou a Prefeitura de Niterói.
Sendo assim, caso a tarifa técnica seja fixada em R$ 6,13, o subsídio faria com que o valor pago pelo passageiro passasse a ser de aproximadamente R$ 4,30. Contudo, se a tarifa técnica for estabelecida em R$ 5,15, o valor para o passageiro passaria a ser de R$ 3,60. É importante frisar que, atualmente, a passagem custa R$ 4,45 na cidade.
Setrerj discorda de proposta
Segundo o Setrerj, o valor apresentado pela Prefeitura tem como base somente a variação do Índice de preços ao consumidor (IPCA) ao longo dos anos e não representa os custos reais de operação, como, por exemplo, o crescimento do óleo diesel.
“Ao levar em conta só o IPCA, a Prefeitura também não considerou os impactos da crise econômica, que resultaram na redução do número de passageiros pagantes”, enfatizou o Setrerj.
Por fim, o sindicato sugeriu que o valor de R$ 5,15 deve ser considerado uma tarifa emergencial e não a tarifa técnica com base no contrato de concessão. Além disso, destacou que, na última audiência judicial sobre o imbróglio, os consórcios Transnit e Transoceânico solicitaram que o cálculo da tarifa técnica fosse feito por um perito indicado pelo juiz responsável pelo caso.
Rodoviários acompanham discussões
O presidente do sindicato dos rodoviários (Sintronac), Rubens Oliveira, avalia que o estabelecimento de uma tarifa técnica é fundamental para que a negociação salarial da categoria. Oliveira ainda alertou que o estudo da UFRJ também não considerou a proposta da categoria de reposição inflacionária dos salários, mais o percentual de aumento real.
“Os trabalhadores foram ignorados na equação final, que formulou o PL 106/2023. Uma coisa é a tarifa social, o preço a ser pago pelo usuário, outra é a tarifa técnica, que contempla a recuperação das despesas com os custos operacionais das empresas, inclusive os salários dos rodoviários. Qual seria o valor ideal da tarifa social? Infelizmente não sabemos”, explicou o sindicalista.
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Em novembro, ocorrerá a campanha salarial da categoria. Assim sendo, os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 15% e cesta básica de R$ 700,00, com desconto de 10% no pagamento. O presidente do Sintronac cobrou uma intervenção efetiva do poder público e alertou que, caso isso não aconteça, uma greve poderá ocorrer.
“Caso isso não ocorra, não haverá alternativa para os trabalhadores a não ser uma mobilização sem precedentes em nossa história, que poderá, se a categoria entender como legítima, chegar a uma greve, piorando ainda mais o problema”, complementou Oliveira.
Leitores opinam
Selma Santos reclama da qualidade do serviço de ônibus, bem como do valor da tarifa:
Manda quem tem ( Empresários) e obedece quem tem juízo ( Prefeitura). Infelizmente é assim que funciona e o usuário pagando uma passagem cara e sem nenhum conforto uma triste realidade.
Lidiane Vieira acha que a abertura para novas empresas seria uma solução.
Tá na hora de ter empresas concorrentes.A população sofre muito com essas Empresas”, criticou.
Prefeitura ao invés de fazer VLT igual no centro do rio, perdeu tempo fazendo essa pista pra ônibus”, ponderou.
