Imóvel destinado a escola vira centro de saúde no Fonseca | Divulgação/Ascom
Um imóvel municipal que há quase 13 anos estava destinado à construção de uma escola no Fonseca agora vai abrigar um centro de saúde. A Prefeitura de Niterói mudou oficialmente a finalidade da área localizada na Rua Riodades, 165, na Zona Norte.
O Decreto nº 980/2026, publicado nesta sexta-feira (25), destina o terreno ao Centro de Especialidades, Diagnósticos e Reabilitação do Fonseca. A Prefeitura vai ceder o imóvel gratuitamente e por prazo indeterminado à Fundação Municipal de Saúde.
A mudança encerra, naquele endereço, um projeto educacional anunciado ainda em 2013. Na época, o município previa construir uma escola de ensino fundamental com capacidade para cerca de 700 estudantes.
Escola foi anunciada para 700 alunos
O projeto original previa uma unidade com 10 salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e ciências, ateliê de artes, auditório e quadra poliesportiva.
Além disso, a Prefeitura projetava sistemas de aquecimento solar e aproveitamento de água da chuva.
O plano divulgado em dezembro de 2013 previa investimento de aproximadamente R$ 4 milhões e prazo de cerca de dois anos para conclusão.
A nova escola receberia os alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Djalma Coutinho de Oliveira. Com a transferência, a Prefeitura pretendia transformar o prédio da Djalma Coutinho em uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI).
Entretanto, a escola prevista para a Rua Riodades, 165, não chegou a ser implantada no endereço.
Prefeitura anunciou centro de saúde em maio
A mudança para a área da saúde já vinha sendo preparada antes da publicação do novo decreto.
Em maio deste ano, a Prefeitura apresentou o endereço como local do futuro Super Centro de Saúde, Exames, Imagens e Especialidades da Zona Norte.
Na ocasião, a secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, afirmou que a Prefeitura já tinha um projeto desenhado para a unidade.
Segundo ela, o centro teria capacidade para realizar mais de 6 mil atendimentos por mês.
A Prefeitura também informou que o equipamento atenderia moradores do Fonseca e de outros bairros da Zona Norte.
Decreto formaliza nova destinação
Agora, o decreto publicado nesta sexta formaliza a mudança de uso do imóvel.
A área passa a ter como finalidade exclusiva a instalação e o funcionamento do Centro de Especialidades, Diagnósticos e Reabilitação do Fonseca.
A cessão para a Fundação Municipal de Saúde ainda dependerá de um termo próprio.
Por outro lado, o ato publicado nesta sexta não estabelece data para início das obras nem prazo de inauguração. Também não detalha quais especialidades, exames e tratamentos de reabilitação estarão disponíveis.
O decreto igualmente não informa o valor do investimento necessário para implantação do centro.
Projeto anunciado em maio previa mais de 6 mil atendimentos
Apesar da ausência desses detalhes no decreto, a própria Prefeitura divulgou informações preliminares sobre o projeto em maio.
Durante uma visita à área, o município afirmou que o futuro centro ampliaria a oferta de consultas e exames especializados na Zona Norte.
Naquele momento, a administração municipal informou que preparava as etapas necessárias para iniciar a obra.
A capacidade anunciada, de mais de 6 mil atendimentos mensais, colocaria a unidade entre os principais equipamentos de atendimento especializado da rede municipal.
Em agosto, o Folha do Leste acompanhou a inauguração do Super Centro de Saúde de Piratininga, na Região Oceânica. A unidade possui capacidade para cerca de 7 mil exames por mês e concentra serviços como tomografia, ressonância magnética, mamografia, ultrassonografia e exames oftalmológicos.
A Prefeitura ainda não informou se o centro previsto para o Fonseca seguirá exatamente o mesmo modelo.
O que aconteceu com o projeto da escola?
A mudança deixa uma questão sobre o planejamento educacional iniciado em 2013.
O projeto previa que a nova escola da Riodades absorvesse estudantes da Escola Municipal Djalma Coutinho. Entretanto, a unidade anunciada para o terreno não saiu do papel.
O decreto desta sexta encerra formalmente a destinação educacional daquele imóvel, mas não informa se a escola originalmente planejada foi substituída por outro equipamento, transferida para outro endereço ou definitivamente retirada do planejamento municipal.
Também não há, no novo ato, informações sobre eventual compensação das vagas escolares previstas originalmente para a área.
Área fica na região da Riodades
O imóvel fica na Rua Riodades, 165, próximo à região que passou por diferentes intervenções urbanas ao longo dos últimos anos.
Em 2013, a Prefeitura também realizou a implosão do antigo prédio conhecido como “Esqueleto da Riodades”, após décadas de abandono. Posteriormente, o município implantou uma praça na região.
Agora, o novo centro de saúde passa a integrar o conjunto de investimentos anunciados para a Zona Norte, que também inclui a reforma do Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, no Fonseca.
