Foto: Divulgação – Ascom
Na terça-feira (31), o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) realizou mais uma ação de zeladoria urbana na Avenida Amaral Peixoto, em Niterói. As equipes também retornaram à Praça da República para oferecer acolhimento às pessoas em situação de rua.
Participaram da ação equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, da Companhia de Limpeza de Niterói, da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, da Guarda Municipal, da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Saúde, do grupo de Redução de Danos FeSaúde e com apoio operacional da NitTrans.
Durante a operação, foram abordadas 10 pessoas e quatro aceitaram o acolhimento institucional. Um dos acolhidos precisou ser encaminhado ao Hospital Municipal Carlos Tortelly para atendimento antes de ir para um dos abrigos. Os utensílios deixados nas calçadas foram recolhidos, embalados separadamente, identificados e levados para um depósito público.
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As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. Essa ação cumpriu as determinações do Decreto 15.101/2023, que institui diretrizes e protocolos de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação foi divulgada antecipadamente no site da Prefeitura, no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”. Durante o mês de outubro, foram intensificadas as ações de abordagem social especializada nos bairros de maior demanda, como Centro, Icaraí e São Francisco. Ao todo, 75 pessoas foram abordadas e 18 aceitaram o acolhimento.
Atualmente, Niterói conta com 70% de ocupação nas mais de 350 vagas nos abrigos da cidade. A Assistência Social trabalha na sensibilização e convencimento da população em situação de vulnerabilidade social, uma vez que a legislação brasileira não permite o acolhimento compulsório.
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Desde 2019, o número de vagas oferecidas nas unidades de acolhimento aumentou mais de 300%. A equipe de abordagem também foi ampliada.
Em 2022, foram realizadas 5.464 abordagens nas ruas de Niterói, com uma média mensal de aproximadamente 455 ações. Até setembro de 2023, já foram realizadas 5.117 abordagens, o que dá uma média de 731 ações mensais. O Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia a dia dos agentes da Assistência Social, compostas por assistentes sociais e técnicos.
As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e os serviços socioassistenciais à população vulnerável que fica espalhada pela cidade. A Secretaria atua de forma ininterrupta, realizando cadastros para os benefícios socioassistenciais, verificando a necessidade de segunda via de documentação e encaminhando as pessoas para os centros de acolhimento municipais.
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A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento composta pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos).
No primeiro semestre, foram realizados cerca de 38 mil atendimentos no Centro Pop, com uma média diária de 260 atendimentos. Além dos dormitórios, os abrigos da cidade oferecem quatro refeições diárias, acompanhamento psicossocial, encaminhamento para a rede de serviços e recambiamento.
É válido destacar que a organização desses serviços tem como objetivo garantir a privacidade e o respeito às diferentes características dos indivíduos, como seus costumes, tradições, diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
