PEC das Praias: Justiça suspende taxa de terrenos de marinha
Em uma decisão histórica, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu nesta segunda-feira (10) a cobrança da taxa de ocupação de ...
Novo núcleo da ANB é inaugurado na Zona Oeste
A Associação de Negócios do Brasil (ANB) inaugurou, na última sexta-feira (07/06), o ANB Justiça, ...
Vini Jr: Justiça da Espanha condena torcedores racistas a prisão
A justiça espanhola tardou, mas deu um passo crucial na luta contra o racismo no ...
Polícia Federal sequestra imóveis em Nova Iguaçu
A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de ...
Fim da ‘saidinha’ é questionado pela OAB
A polêmica em torno do fim das “saidinhas” para presos do regime semiaberto chegou ao ...
Governo aprova lei que limita escolha de foro em processos
Acabou a era da escolha livre do foro em contratos privados! O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (04) a lei que define regras ...
Cármen Lucia assume presidência do TSE
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal assumiu o cargo de presidente do Tribunal Superior ...
Rivaldo Barbosa presta depoimento à PF e alega inocência
Em um depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (3), o ex-chefe da Polícia Civil ...
Delegado Rivaldo Barbosa depõe à PF sobre caso Marielle Franco
Na tarde desta segunda-feira (3), o delegado Rivaldo Barbosa, apontado como peça fundamental no assassinato ...
Congresso derruba veto de Lula e acaba com saidinha de presos
Em votação do Congresso Nacional, deputados e senadores rejeitaram, por ampla maioria, o veto do ...
