JustiçaGoverno Federal multa Enel Rio em R$ 13 milhões; concessão ameaçadaA Enel Distribuidora Rio, concessionária de energia do Rio de Janeiro, foi multada em R$ ...
JustiçaFGTS terá correção pela inflação, decide STFEnfim, após 10 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) ...
JustiçaSTF agenda julgamento do caso Marielle e AndersonA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento da denúncia sobre o ...
JustiçaDenúncia da PGR sobre execução de Marielle e Anderson liberada para julgamentoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para ...
JustiçaPEC das Praias: Justiça suspende taxa de terrenos de marinhaEm uma decisão histórica, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu nesta segunda-feira ...
JustiçaNovo núcleo da ANB é inaugurado na Zona OesteA Associação de Negócios do Brasil (ANB) inaugurou, na última sexta-feira (07/06), o ANB Justiça, ...
JustiçaVini Jr: Justiça da Espanha condena torcedores racistas a prisãoA justiça espanhola tardou, mas deu um passo crucial na luta contra o racismo no ...
JustiçaPolícia Federal sequestra imóveis em Nova IguaçuA Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de ...
JustiçaFim da ‘saidinha’ é questionado pela OABA polêmica em torno do fim das “saidinhas” para presos do regime semiaberto chegou ao ...
JustiçaGoverno aprova lei que limita escolha de foro em processosAcabou a era da escolha livre do foro em contratos privados! O presidente Lula sancionou ...