Câmara suspende por seis meses o mandato de Glauber Braga
Câmara suspende por seis meses o mandato de Glauber Braga
A suspensão do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses foi aprovada nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A decisão registrou 318 votos a favor, 141 contra e três abstenções. O resultado rejeitou a cassação e preservou os direitos políticos do parlamentar.
A sessão analisou denúncia de agressão cometida em abril do ano passado contra Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). O Conselho de Ética havia aprovado a cassação por 13 votos a cinco, mas o Plenário optou pela pena alternativa. O destaque que substituiu a perda do mandato pela suspensão recebeu apoio de partidos como PT, PSD e MDB.
Votos e articulação
A mudança de rota começou na votação da preferência, que aprovou o destaque apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A proposta recebeu 226 votos, contra 220 favoráveis à cassação. Com isso, abriu-se caminho para a análise da pena alternativa no Plenário. A etapa seguinte consolidou a suspensão de seis meses.
Parlamentares que defendiam punição mais branda argumentaram que o episódio violou o Código de Ética, mas não justificava a cassação. Hildo Rocha (MDB-MA) classificou a perda de mandato como exagerada. Laura Carneiro (PSD-RJ) reconheceu divergências com Glauber, mas afirmou que reagiria a provocações em situação semelhante. Fausto Pinato (PP-SP) reforçou entendimento de que o erro não justificava a punição máxima.
Defesa da cassação
O relator do processo, Paulo Magalhães (PSD-BA), manteve a defesa da cassação. Segundo ele, o caso foi amplamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. Magalhães rejeitou emendas que pediam alternativa à cassação minutos antes da votação.
Entre os defensores da cassação, Kim Kataguiri (União-SP) alegou que as imagens do episódio não comprovam ofensa à mãe do deputado. Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que reagir a ataques à família seria legítimo, mas acusou Braga de mentir sobre o contexto. Ele lembrou que o parlamentar votou a favor da cassação de Daniel Silveira.
A reação de Glauber Braga
Em discurso emocional antes da votação, Glauber disse que reagiu após ouvir ofensas dirigidas à mãe, então internada em estado grave. Ele afirmou que a pena de cassação serviria para silenciar sua atuação política.
“Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, declarou.
A bancada do PSOL defendeu o colega. Chico Alencar destacou que Braga não responde a outros processos. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que não havia base suficiente para cassação e criticou comparações com casos anteriores, como o de Carla Zambelli.
Protesto e retirada à força
Na véspera da votação, Glauber ocupou a cadeira da presidência da Câmara em protesto contra a inclusão do seu processo na pauta. Agentes da Polícia Legislativa o retiraram à força menos de uma hora depois. A TV Câmara interrompeu a transmissão ao vivo, assim como a imprensa foi retirada do plenário com uso de violência e força excessiva. Sobretudo, para não ter condições de registrar as arbitrariedades contra o deputado
O episódio gerou críticas de parlamentares e levantou questionamentos sobre transparência. Após a ação, Braga apareceu com a roupa rasgada ao lado de deputados aliados no Salão Verde. Ele acusou o presidente da Câmara, Hugo Motta, de agir com severidade seletiva.
“Os caras ficaram 48 horas. Eu fiquei algumas poucas horas”, disse, ao comparar a situação com protesto anterior de oposicionistas em agosto.
Em nota, Hugo Motta disse que o deputado desrespeitou o funcionamento da Casa. No entanto, ele não esclarece porque há quatro meses atrás não mandou a Polícia Legislativa retirar os bolsonaristas do mesmo lugar.
“Quando o deputado Glauber Braga ocupa a cadeira da Presidência da Câmara para impedir o andamento dos trabalhos, ele não desrespeita o presidente em exercício. Ele desrespeita a própria Câmara dos Deputados e o Poder Legislativo. Inclusive de forma reincidente, pois já havia ocupado uma comissão em greve de fome por mais de uma semana.
Próximos passos
Enquanto durar a suspensão de 120 dias do mandato de Glauber Braga, a ex-senadora Heloísa Helena (REDE), suplente da Federação REDE-PSOL assume a cadeira provisoriamente. A decisão, entretanto mantém Braga elegível. Além disso, encerra a disputa interna sobre a penalidade. O caso gerou reações cruzadas, assim como se somou a debates paralelos sobre anistia a condenados por atos golpistas e processos envolvendo outros parlamentares.
