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A Câmara Municipal de Niterói instaurou a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade à População Imigrante e Refugiada. O objetivo do colegiado é fornecer apoio e criar um espaço de debate, acompanhamento e elaboração de políticas públicas destinadas aos estrangeiros que ingressaram na cidade nos últimos anos.
A presidente da Frente, vereadora Benny Briolly (PSOL), destacou que o lançamento do colegiado acontece logo após a campanha Novembro Negro, que visa recordar e evidenciar lutas e resistências da população negra contra o racismo, preconceito, discriminação racial e desigualdades sociais.
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A parlamentar, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa, enfatizou a necessidade de se buscar uma política inclusiva em Niterói, voltada ao acolhimento e à criação de oportunidades para todos.
“Juntos, buscamos a formulação de políticas públicas destinadas a oferecer apoio, assistência e garantia de direitos para a população imigrante”, explica a parlamentar.
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Já o vice-presidente da Frente, vereador Anderson Pipico (PT) afirmou que o grupo trabalhará unto aos órgãos públicos no sentido de garantir os direitos e oportunidades para os imigrantes.
“A situação dos imigrantes em Niterói não é diferente de todo o país, preconceito, misoginia e informalidade, infelizmente uma população quase que invisível para nossa sociedade. Vamos buscar trabalhar para que essa população seja inserida no contexto de nossa sociedade de maneira onde eles possam terem seus deveres e diretos preservado”, pontuou o parlamentar.
Apoio de entidades representativas
O lançamento da Frente contou com a presença ativa do movimento organizado de imigrantes negros de Niterói, representado pela Associação Lu Ñepp Bokk, que reúne cerca de 50 senegaleses, guineense e malianos. Eles tiveram a oportunidade de apresentarem suas dificuldades em viver em Niterói.
O preconceito racial e a xenofobia foram pontos apresentados por todos. A associação está sob a liderança do consultor de imagem e técnico em moda Ousmane Mbaye, reconhecido por sua liderança e luta por direitos civis e sociais.
“Nós não buscamos benefícios, mas sim uma possibilidade de trabalho e respeito. Estamos regularizados no Brasil e gostaríamos de nos sentirmos como cidadãos. Precisamos da ajuda de vocês para que consigamos enfrentar os desafios diários da vida de imigrantes. Por exemplo, a maioria de nós trabalha como camelô e não consegue a licença por burocracias, que muitas vezes são pautadas por preconceitos”, conta Ousmane.
O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) também irá compor o colegiado, que terá apoio de estudantes, advogados e pesquisadores. As reuniões da Frente Parlamentar serão públicas e abertas à participação da sociedade civil, sendo realizadas periodicamente nas datas e nos locais estabelecidos por seus membros.
