Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A reforma tributária brasileira dá um passo importante para a mesa do brasileiro. O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma, enviado ao Congresso na noite da última quarta-feira (24), define 15 alimentos da cesta básica nacional que ficarão isentos de impostos e outros 14 com alíquota reduzida em 60%.
A seleção dos alimentos da cesta básica nacional se baseou em critérios de saúde e alimentação nutritiva, seguindo as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde.
Itens essenciais
Mesmo com a preocupação com a saúde, alguns alimentos com alto teor de gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na lista. A justificativa é que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.
Confira a lista completa da cesta básica nacional isenta de impostos:
- Arroz
- Feijão
- Leites e fórmulas infantis (conforme legislação específica)
- Manteiga
- Margarina
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha de milho (grumos, sêmolas, grãos esmagados ou em flocos)
- Farinha de trigo
- Açúcar
- Massas
- Pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
Mais benefícios
Além da cesta básica nacional, o projeto de lei inclui uma lista estendida de alimentos que também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:
- Ovos
- Frutas
- Produtos hortícolas
Redução de 60%
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
- Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos)
- Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
- Leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos
- Queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
- Mel natural
- Mate
- Farinha, grumos e sêmolas de cereais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho)
- Tapioca
- Óleos vegetais e óleo de canola
- Massas alimentícias
- Sal de mesa iodado
- Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
- Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Produtos de limpeza com alíquota reduzida
- Sabões de toucador
- Pastas de dentes
- Escovas de dentes
- Papel higiênico
- Água sanitária
- Sabões em barra
Prioridade para o que é saudável e popular
O governo optou por listas reduzidas, priorizando alimentos saudáveis e de consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) havia pedido a ampliação da cesta básica para incluir itens de luxo, mas o governo optou por atender às necessidades da população mais vulnerável.
Ultraprocessados fora do Imposto Seletivo
Apesar da ênfase na saúde, o projeto de lei exclui alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes serão tributadas.
Com informações da Agência Brasil
