ANTT realiza audiências em Niterói e no Rio para rever contrato da Ecoponte

ANTT realiza audiências públicas em Niterói e no Rio para rever contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói à Ecoponte | Tânia Rego/Agência Brasil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar audiências públicas em Niterói e no Rio de Janeiro, com foco na revisão do contrato da Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. (Ecoponte). O objetivo do evento, aberto ao público, consiste na coleta de opiniões, bem como de sugestões acerca da concessão da Rodovia.

Dessa forma, a ANTT busca ouvir a população sobre as necessidades para uma gestão mais eficiente e segura da rodovia. Dependendo da abordagem, existe a possibilidade de alterações contratuais. Até porque diversas medidas já estão sendo propostas. Dentre elas, por exemplo, adequações de segurança viária, infraestrutura adicional, monitoramento e tecnologia, ajustes tarifários e conectividade.

“O processo de levantamento de necessidades é uma etapa necessária antes da revisão ordinária ou extraordinária do contrato, bem como de possíveis ajustes contratuais. Entre os tópicos em pauta, destacam-se a inclusão de novos investimentos em segurança viária, a readequação de elementos de proteção e a instalação de mecanismos de monitoramento em tempo real”, afirma a ANTT.

Histórico da concessão da Ponte Rio-Niterói

O contrato da Ponte Rio-Niterói com a Ecoponte teve origem no Edital nº 001/2015. Contudo, sua vigência começou em 1º de junho de 2016, com prazo de 30 anos. A gestão da Ecoponte abrange 13,2 km da BR-101/RJ e incluiu a cobrança de pedágio.

A revisão atual propõe investimentos em diversos setores da rodovia, como a implementação de um sistema de pedágio eletrônico sem paradas (free flow) e a readequação de pontos críticos de tráfego, além da possível concessão de descontos para os usuários da pista automática (AVI).

Além disso, prevê também a instalação de grades de proteção, alambrados e barreiras de concreto para evitar suicídios e minimizar os impactos de acidentes. De igual forma, há uma proposta para para garantir sinal de telefonia ao longo de toda a extensão da rodovia.

Participação da sociedade

A ANTT estimula a participação ativa da sociedade, que pode enviar contribuições até o dia 30 de setembro de 2024, pelo e-mail rp013_2024@antt.gov.br. Por fim, a entidade entende o envolvimento da população como essencial. Principalmente, para garantir que as eventuais mudanças no contrato da Ecoponte reflitam as reais necessidades dos usuários da rodovia.