ANTT abre audiência sobre revisão do contrato da Ponte Rio-Niterói | Divulgação/Ecoponte
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, nesta quarta-feira (27), a Audiência Pública nº 3/2025 em Niterói, para debater a revisão quinquenal do contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói e da BR-101/RJ. O objetivo é atualizar regras contratuais, ampliar investimentos e melhorar os serviços oferecidos aos usuários.
A revisão quinquenal, prevista em contrato, ocorre entre o quinto e o décimo ano de vigência da concessão. O processo permite avaliar se as obrigações foram cumpridas, realizar ajustes e incluir medidas de modernização e aprimoramento da infraestrutura.
A proposta preliminar acabou sendo apresentada pela Ecovias Ponte S.A., concessionária responsável pelo trecho da BR-101/RJ. Além disso, sendo analisada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da ANTT.
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Entre os principais pontos em debate estão:
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Modernização do contrato;
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Aprimoramento dos serviços prestados aos usuários;
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Inclusão de novos investimentos na malha viária;
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Adequação às demandas atuais de quem utiliza a Ponte Rio-Niterói.
A população pode enviar suas contribuições até as 18h do dia 5 de setembro de 2025 pelo site do Sistema ParticipANTT, onde estão disponíveis documentos da proposta e instruções detalhadas.
Após a audiência, a ANTT entra na fase de consulta pública, com análise técnica de todas as contribuições recebidas, visando aperfeiçoar a proposta antes da consolidação final.
A agência reforça que a iniciativa demonstra transparência, regulação eficiente e compromisso com a melhoria contínua dos serviços concedidos, protegendo os interesses dos usuários e da sociedade.
