Foto: Thiago Lontra/Alerj
Escolas públicas são mais inclusivas para crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) do que as particulares. A informação foi apresentada, durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Com Autismo, da Alerj, nesta quarta-feira (24).
A neuropsicopedagoga Maria Rosa Trindade explicou que, atualmente, as políticas de inclusão estão mais próximas do ideal em escolas públicas.
Podemos dizer, com segurança, que é mais provável que aconteça a inclusão efetiva na escola pública do que na particular. A inclusão é desafiadora. Não basta termos os profissionais e a estrutura. A inclusão é uma construção de área”, explicou a neuropsicopedagoga.
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A coordenadora da frente, deputada Carla Machado (PT), pontuou que o primeiro passo para que seja alcançada a inclusão em instituições privadas é ampliar a conscientização acerca do tema.
É importante que haja conscientização dos direitos dessas pessoas e falar da legislação que obriga as escolas particulares a receberem esses alunos”, destacou.
Abril Azul
Cabe ressaltar a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu abril como o Mês de Conscientização do Autismo. Negar matrículas para crianças que possuem o TEA em escolas particulares não só viola seus direitos fundamentais como também é crime, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
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“Disk-autismo” recebe denúncias
A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo recebe relatos e presta auxílio a famílias de crianças e adolescentes que têm matrículas rejeitadas em escolas particulares. Basta entrar em contato através do telefone (21) 2588-1169; pelo e-mail frenteautismoalerj@gmail.com ou via Instagram @frenteautismoalerj.
