AGU notifica Meta sobre chatbots que promovem erotização infantil | Reprodução
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação à Meta, empresa que opera as redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, solicitando a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual.
Segundo a notificação, as plataformas têm 72 horas para remover os chatbots e informar quais medidas estão sendo adotadas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo erótico e sexual.
No ofício enviado à Meta, a AGU afirmou que os chatbots criados via Meta IA Studio promovem a erotização infantil. O órgão destacou ainda que as plataformas da Meta estão disponíveis para menores a partir de 13 anos, mas não há filtros eficazes para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumenta a AGU.
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O tema voltou ao debate público após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre um projeto de lei (PL) que busca combater a exploração sexual e a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
