Igor Baldez, presidente ACIERJ, entende que Governo Lula e Ministro da Fazenda Fernando Haddad ignoram revolta do setor empresarial com aumento da IOF sem amplo debate público, ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional ameaça revogar medida por decreto e presidente do Banco Central é contra medida | Divulgação
O aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) detonou uma crise entre o governo federal e o setor produtivo. A Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (ACIERJ), juntamente com a Federações de Associações Comerciais e Industriais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), lançaram nesta segunda-feira (2) uma campanha estadual contra a medida, que empresários classificam como “um tiro no coração do empreendedorismo”. A ACIERJ, ainda, assinou e publicou uma nota de repúdio contra o aumento do IOF.
Igor Baldez, presidente da ACIERJ e vice da FACERJ, não poupou palavras ao denunciar os efeitos do decreto:
“Empresários já enfrentam uma realidade difícil, com juros altos, inflação e uma economia instável. O aumento do IOF só dificulta o acesso ao crédito e coloca muitos negócios em risco. Isso pode resultar no fechamento de empresas e mais desemprego”, alertou.
A campanha, segundo Baldez, já mobiliza 42 associações comerciais em todo o estado, com ações políticas, protestos públicos e articulações com parlamentares. O foco consiste em derrubar o decreto que elevou as alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e previdência privada.
Gambiarra, não!
A decisão — tomada sem debate prévio com o Congresso — gerou ruído até entre os aliados do Planalto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu 10 dias para o Ministério da Fazenda apresentar uma solução que substitua o aumento.
“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, declarou.
Enquanto ACIERJ se mobiliza contra aumento do IOF pelo Governo Federal com nota de repúdio, presidente do Congresso Nacional cogitou revogação da medida do governo por decreto | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Senado)
Em tom contundente, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, chegou a acusar o governo de usurpar prerrogativas do Legislativo. Por fim, chegou a promete derrubada a medida por decreto legislativo caso não haja um acordo.
Mercado observa
Enquanto isso, no mercado, cresce o temor de um novo ciclo de retração. A elevação do IOF equivale a um aumento de 0,5 ponto percentual na Selic, segundo analistas. A consequência direta: crédito mais caro, menos investimento e mais desemprego. Primordialmente, entre pequenos e médios empresários, os primeiros a sangrar.
Mas a atenção dos investidores estava mais voltada, nesta segunda-feira, para o cenário exterior. Acima de tudo, para as novas promessas de aumento de tarifas de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.
O dólar à vista, por exemplo, no mercado comercial, terminou o dia em queda, cotado a R$5,67. Somente até o dia de hoje, a moeda americana soma perdas de 8,17% em face do Real. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou praticamente estável, com menos 0,18%, mas acumulando o quarto dia de baixa.
Galípolo e a muleta: “IOF não pode substituir juros”
Presidente do Banco Central Gustavo Galipolo criticou o uso do IOF para gerar aumento da arrecadação, considerando a medida, em outras palavras, como uma espécie de “muleta” | José Cruz/Ag.Brasil/Divulgação
Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária, comentou, durante debate promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).
+ MAIS NOTÍCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO? CLIQUE AQUI
Galípolo também demonstrou preocupação com o impacto internacional da decisão, ao passo que pode ser interpretada como um tipo de controle de capital. Em contrapartida, isso afugentaria investimentos estrangeiros.
“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, acrescentou.
Após jogar gasolina, Fazenda tenta apagar incêndio
O ministro Fernando Haddad afirmou que uma nova proposta será apresentada ao Congresso antes da viagem de Lula à França, nesta terça-feira (3). Ele prometeu “correção de distorções” no sistema tributário e defendeu uma solução estrutural, evitando o que chamou de “medidas paliativas”.
Após reunião no fim de semana com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, Fernando Haddad promete apresentar nova proposta nesta terça-feira (4) | Paulo Pinto/Agência Brasil
“Vamos buscar equilíbrio fiscal com racionalidade. Não com gambiarras tributárias”, disse Haddad, após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado.
Mesmo assim, o empresariado já está se manifestando nas redes sociais e prepara atos de protestos para as ruas.
Nota de repúdio e ameaça de paralisação
A ACIERJ, através do presidente Igor Baldez, publicou uma dura nota de repúdio contra o aumento do IOF. Conforme o documento, o equilíbrio fiscal deve vir de uma gestão pública eficiente, e não de aumentos que atingem o motor da economia. Nesse meio tempo, nos bastidores, lideranças empresariais falam até em mobilizações nacionais. Ao mesmo tempo, cogitam também paralisações simbólicas, caso a medida avance.
“O equilíbrio fiscal deve ser alcançado de maneira responsável e sem onerar quem empreende. A elevação de tributos prejudica quem gera emprego e renda”, ponderou o presidente da ACIERJ.
Nota de Repúdio da Acierj
+ MAIS NOTÍCIAS DO LESTE FLUMINENSE? CLIQUE AQUI
