Educação em Niterói: pré-matrícula para 2025 começa na próxima segunda-feira, dia 4
Educação em Niterói: pré-matrícula para 2025 começa na próxima segunda-feira, dia 4
Começa na segunda-feira (4/11), o período de pré-matrícula para rede municipal de Educação de Niterói para o ano de 2025. A Secretaria Municipal de Educação, juntamente com e a Fundação Municipal de Educação de Niterói publicaram na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial as regras para o processo de matrícula nas escolas municipais e nas creches comunitárias conveniadas para o ano letivo de 2025.
Dentre as principais disposições, o edital estabelece procedimentos para transferência de alunos já matriculados, pré-matrículas online, e critérios de prioridade e distribuição de vagas em etapas específicas.
Transferências
As transferências só serão aceitas para alunos matriculados em 2024, e devem ser solicitadas na secretaria da escola atual. Cada responsável só pode fazer uma solicitação por estudante e deve indicar uma única unidade de preferência para a transferência.
Inscrições para Pré-Matrícula
As inscrições serão feitas online no site https://matriculaniteroi.colab.re, sendo exclusiva para residentes de Niterói. Os responsáveis devem fornecer dados completos do candidato e comprovar residência. Somente uma inscrição por estudante é permitida, e o CPF do responsável será obrigatório.
Critérios de Vagas
A alocação de vagas depende da capacidade física das escolas e das normas vigentes, priorizando unidades próximas ao endereço do candidato.
O edital reitera a importância de verificar os resultados e cumprir prazos, para assegurar o direito à educação e evitar a perda de vagas.
O processo de matrícula terá seis etapas, abrangendo tanto a educação infantil quanto o ensino fundamental. Cada fase atende a demandas específicas, como transferência de unidades, novas matrículas para diferentes anos e etapas de reclassificação para vagas remanescentes. Após cada etapa, os responsáveis devem conferir os resultados no site (https://matriculaniteroi.colab.re) e efetivar a matrícula presencialmente na unidade designada.
1ª Etapa: Encaminhamento entre Unidades de Educação
- Público-alvo: Crianças que estão cursando o 6º ano da Educação Infantil (GREI 5) em 2024.
- Período: Neste caso, a efetivação da pré-matrícula acontece na unidade de educação de 12 a 14 de novembro.
- Objetivo: Garantir a continuidade do ciclo para crianças que precisam ser realocadas para unidades que ofereçam o próximo ano letivo.
2ª Etapa: Transferências na Educação Infantil
- Público-alvo: Crianças matriculadas na Educação Infantil em 2024 que desejam mudar de unidade.
- Período: De 13 a 15 de novembro de 2024
- Resultado da pré-matrícula: 18 de novembro de 2024.
- Efetivação da pré-matrícula na unidade de educação: De 19 a 22 de novembro
- Objetivo: Permitir que alunos já matriculados solicitem transferência para outra unidade da Rede Municipal de Educação ou creches conveniadas.
3ª Etapa: Inscrições para Educação Infantil
- Público-alvo: Crianças de 0 a 5 anos que desejam ingressar na Educação Infantil.
- Período de pré-matrícula: De 18 a 22 de novembro de 2024.
- Resultado da pré-matrícula: De 02 de dezembro de 2024.
- Efetivação da pré-matrícula na unidade de educação: De 03 a 6 de dezembro de 2024
- Objetivo: Matrícula de novos alunos, além daqueles não atendidos na etapa anterior. As inscrições devem ser feitas online, com apresentação de documentação para validação das informações.
4ª Etapa: Transferências no Ensino Fundamental
- Público-alvo: Alunos do Ensino Fundamental matriculados em 2024 que desejam mudar de unidade.
- Período de pré-matrícula: De 16 a 20 de dezembro de 2024.
- Resultado da pré-matrícula: De 06 de janeiro de 2025.
- Efetivação da pré-matrícula na unidade de educação: De 7 a 10 de janeiro de 2025
- Objetivo: Atender pedidos de transferência de estudantes do Ensino Fundamental já inscritos na rede.
5ª Etapa: Inscrições para o Ensino Fundamental
- Público-alvo: Candidatos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental que desejam ingressar na rede municipal.
- Período de pré-matrícula: De 6 a 10 de janeiro de 2025.
- Resultado da pré-matrícula: De 20 de janeiro de 2025.
- Efetivação da pré-matrícula na unidade de educação: De 21 a 24 de janeiro de 2025
- Objetivo: Inclusão de novos alunos e reacomodação de candidatos não contemplados na etapa de transferência.
6ª Etapa: Reclassificação para Vagas Remanescentes
- Público-alvo: Candidatos de Educação Infantil e Ensino Fundamental não contemplados em etapas anteriores para vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. Nesta fase, participam, de forma automática, os alunos inscritos nas 3ª e 5ª etapas.
- Período de pré-matrícula: não se aplica
- Resultado da pré-matrícula: De 28 de janeiro de 2025.
- Efetivação da pré-matrícula na unidade de educação: De 29 a 31 de janeiro de 2025
- Objetivo: Realocar os alunos que ficaram sem vaga nas opções preferenciais para unidades com disponibilidade, priorizando a proximidade ao endereço residencial.
Etapa Permanente: Vagas Remanescentes ao Longo do Ano
- Público-alvo: – Inscrição de candidatos (as) para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade
- Período de pré-matrícula: A partir de 20 de janeiro de 2025.
- Resultado da pré-matrícula: não há
- Efetivação da pré-matrícula na unidade de educação: Até 5 dias úteis após a solicitação da pré-matrícula
- Objetivo: Manter vagas abertas ao longo do ano para novos alunos que precisem ingressar na rede municipal.
Essas etapas estão estruturadas para garantir o fluxo de matrículas e transferências na Rede Municipal de Niterói, proporcionando, quando possível, opções próximas e adequadas às necessidades das famílias dos alunos.
Documentação necessária para efetivação da matrícula
- Fotos: 3 fotos 3×4 do(a) candidato(a);
- Certidão de Nascimento: Cópia e original da certidão de nascimento do(a) candidato(a);
- CPF do(a) Candidato(a): Cópia e original do CPF do(a) candidato(a);
- Carteira de Identidade do(a) Candidato(a): Cópia e original;
- Comprovante de Residência: Cópia e original de comprovante atualizado dos últimos 3 meses, em nome de um(a) dos(as) responsáveis, localizado em Niterói;
- Documentos dos Responsáveis: Cópia e original da carteira de identidade e CPF do(a) pai, mãe ou responsável legal;
- Termo de Guarda ou Autorização: Cópia e original do termo judicial de guarda, responsabilidade ou autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar, se aplicável;
- Documentação Médica (se aplicável): Cópia e original de laudos para Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades;
- Comprovante de Tipo Sanguíneo e RH: Nos termos da Lei Municipal nº 3.348/18, com prazo de entrega até 3 meses após a matrícula;
- NIS: Cópia e original do Número de Identificação Social (se aplicável);
- Benefício Bolsa Família: Cópia e original do comprovante de benefício (se aplicável);
- Cartão Arariboia: Cópia e original do comprovante de benefício (se aplicável);
- Carteira de Vacinação Atualizada: Para todos os anos de escolaridade;
- Número SUS: Número de inscrição no Sistema Único de Saúde;
- Histórico Escolar ou Protocolo de Transferência: A partir do 2º ano do Ensino Fundamental.
Esses documentos são essenciais para a efetivação da matrícula e devem ser apresentados com cópias e originais.
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