Operação Verão muda fiscalização nas praias de Niterói; veja regras para quiosques, estacionamento e segurança | Divulgação
As praias de Niterói terão fiscalização reforçada a partir de sexta-feira, 20/11, com o início da Operação Verão 2026/2027. A Prefeitura promete intensificar o combate a cobranças irregulares de quiosques, estacionamento indevido e ocupação irregular da faixa de areia.
A operação seguirá até março de 2027, com maior presença de agentes aos sábados, domingos e feriados. Além disso, o planejamento prevê drones, quadriciclos, patrulhamento preventivo e fiscalização marítima.
As medidas alcançarão praias da Região Oceânica e da Baía de Guanabara, incluindo Itaipu, Camboinhas, Piratininga, Itacoatiara, Icaraí e São Francisco.
A antecipação considera a expectativa de maior procura pela orla e os possíveis efeitos de condições meteorológicas adversas durante a temporada.
Quiosques terão fiscalização sobre cobrança de mesas e guarda-sóis
Uma das prioridades será fiscalizar cobranças pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias. Os agentes também verificarão exigências de consumação mínima e a ocupação irregular dos espaços públicos.
Segundo as regras municipais apresentadas pela Prefeitura, os equipamentos de praia devem ser cobrados por módulos compostos por mesa, cadeiras e guarda-sol. Portanto, o comércio não poderá cobrar separadamente por cada item do conjunto.
O Decreto Municipal nº 110/2025 estabelece como referência o valor de uma Unidade Fiscal do Município (UFM). Conforme o material divulgado, essa cobrança corresponde a R$ 22,85 pelo módulo completo em novembro de 2026.
Assim, o frequentador deve observar se o estabelecimento está cobrando valores separados pelos equipamentos ou condicionando sua utilização à compra de alimentos e bebidas.
Além disso, a fiscalização verificará comércio ambulante sem autorização, poluição sonora e descumprimento das normas de funcionamento.
Os limites de ocupação também variam entre as praias. Em Itaipu, cada quiosque pode disponibilizar até 30 módulos. Já em Piratininga e Camboinhas, o limite informado é de 70 módulos por estabelecimento, com distância mínima de três metros entre os comércios.
Outra restrição importante envolve as áreas de vegetação de restinga, que não podem receber ocupação irregular.
Conforme a gravidade da infração, os estabelecimentos poderão sofrer multas, apreensão de equipamentos e até cassação do alvará.
Estacionamento e acessos às praias terão controle reforçado
O aumento do movimento nos dias quentes também exigirá atenção ao trânsito, principalmente na Região Oceânica de Niterói.
A NitTrans posicionará agentes em pontos estratégicos para orientar motoristas, fiscalizar infrações e organizar a circulação nos acessos às praias.
Além disso, o planejamento prevê bloqueios temporários quando necessários e a presença de reboques para retirar veículos estacionados irregularmente.
As medidas deverão preservar os acessos de moradores e a passagem de veículos de emergência.
Em Camboinhas, a Superintendência de Terminais e Estacionamentos de Niterói (Suten) priorizará os bolsões de estacionamento antes da ocupação das vias públicas.
Os operadores autorizados usarão coletes de identificação, permitindo que os motoristas os diferenciem dos guardadores irregulares.
As orientações sobre circulação poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais da NitTrans.
Pulseiras para crianças, drones e quadriciclos reforçam segurança
A Operação Verão também prevê a identificação de crianças por pulseiras. O recurso ajuda a localizar responsáveis caso os pequenos se percam durante a permanência na praia.
Segundo dados divulgados pela Prefeitura, mais de 300 crianças receberam pulseiras em novembro de 2025, durante uma etapa anterior da operação.
Naquele período, o reforço mobilizava diariamente 351 agentes públicos e 57 viaturas. Esses números correspondem à operação anterior e não representam o efetivo confirmado para a temporada 2026/2027.
Para este verão, a administração municipal anunciou a continuidade da identificação infantil. Entretanto, ainda não detalhou os pontos de distribuição das pulseiras.
O patrulhamento contará com drones, quadriciclos, equipes móveis e agentes em pontos fixos. A operação também terá ações de fiscalização marítima.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) coordenará o trabalho, com participação da Guarda Municipal e da fiscalização de posturas.
Além disso, a atuação receberá apoio da Polícia Militar e acompanhamento do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, destacou a antecipação das medidas.
“Estamos antecipando a Operação Verão para preparar a cidade para o aumento do movimento nas praias. Teremos equipes posicionadas estrategicamente para reforçar o patrulhamento, a fiscalização do comércio e dos quiosques, o ordenamento do trânsito e o combate às irregularidades. A operação será prolongada, com agentes em pontos fixos e equipes móveis, apoio de drones e quadriciclos, além de ações de fiscalização marítima. A atuação integrada, coordenada pelo Cisp, permitirá respostas mais rápidas às ocorrências, para que moradores e turistas possam aproveitar nossas praias com segurança e tranquilidade”, destacou Gilson Chagas.
Operação alcançará dez praias e terá ações de limpeza e Defesa Civil
O planejamento contempla praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica. Ao todo, o material municipal identifica dez praias entre os locais de atuação:
- Boa Viagem;
- Icaraí;
- São Francisco;
- Charitas;
- Adão e Eva;
- Piratininga;
- Sossego;
- Camboinhas;
- Itaipu;
- Itacoatiara.
Além da segurança, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) ampliará a limpeza das praias e a disponibilidade de lixeiras.
Os horários de coleta deverão considerar o movimento de saída dos banhistas. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atuará na proteção da restinga e fiscalização ambiental.
A Defesa Civil de Niterói também participa do planejamento para possíveis situações de calor intenso, chuvas fortes, ventos, incêndios em vegetação e ressacas.
O secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Walace Medeiros, explicou a preparação para diferentes cenários.
“Nosso trabalho é antecipar riscos e garantir que os órgãos públicos estejam preparados para agir. Estamos acompanhando as condições meteorológicas e organizando protocolos para diferentes situações, como calor intenso, chuvas fortes, ventos e ressacas. A antecipação da Operação Verão fortalece essa estratégia preventiva e permite respostas mais rápidas para proteger a população”, destacou o secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Walace Medeiros.
O município dispõe de estações meteorológicas, pluviômetros, radar, sirenes e sistemas de alerta, que integram as ferramentas de monitoramento e prevenção.
Por fim, moradores e turistas poderão denunciar cobranças irregulares, ocupações indevidas e outras situações que exijam fiscalização municipal pelo telefone 153, do Cisp.
Para facilitar o atendimento, o denunciante deve informar o nome ou a localização do estabelecimento e descrever a situação observada.
A Operação Verão 2026/2027 começará em 20 de novembro e seguirá até março de 2027.
