Justiça do Rio julga acusados por contaminação de HIV após transplante de órgãos | Reprodução/PCSLAB
A Justiça do Rio inicia, nesta segunda-feira (24), o julgamento de seis pessoas envolvidas no caso de contaminação de pacientes por HIV após transplantes de órgãos. Entre os réus estão dois sócios e quatro funcionários do laboratório PCS Saleme.
A primeira audiência acontece na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. Testemunhas escolhidas pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) e pelas defesas prestarão depoimentos, seguidos pelos interrogatórios dos acusados.
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Em outubro de 2024, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada denunciou os seis suspeitos pelos crimes de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Os denunciados são:
- Walter Vieira, sócio;
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio e filho de Walter;
- Ivanilson Fernandes dos Santos, técnico do laboratório;
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, auxiliar administrativa;
- Cleber de Oliveira Santos, biólogo;
- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica.
Os seis réus respondem ao processo em liberdade desde dezembro de 2024, quando a Justiça concedeu habeas corpus. No dia 10 daquele mês, o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal, determinou a soltura de quatro dos acusados, ampliando posteriormente a decisão para os outros dois. Como medida cautelar, todos estão proibidos de atuar em laboratórios de análises clínicas até o fim da ação penal.
Descoberta da contaminação
A contaminação por HIV foi identificada em 10 de setembro de 2024, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para o vírus. Testes posteriores em amostras dos órgãos doados confirmaram outros dois casos. Ao todo, seis pessoas foram contaminadas. Investigações apontaram que o laboratório emitiu laudos falsificados nos exames de sorologia.
A Delegacia do Consumidor (Decon) revelou que os laudos adulterados levaram equipes médicas ao erro, resultando nas contaminações. De acordo com a polícia, os reagentes dos exames deveriam ser analisados diariamente, mas houve uma redução na frequência das avaliações para corte de custos e aumento de lucros.
Defesa e investigações
Na época, a empresa de patologia alegou à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que a contaminação poderia estar relacionada à “janela imunológica” dos doadores. Também afirmou que a taxa de resultados positivos estava dentro dos limites aceitáveis.
Os responsáveis pelo laboratório possuem laços familiares com o ex-secretário Estadual de Saúde Dr. Luizinho. Walter Vieira, um dos sócios, é casado com Ana Paula Vieira, tia materna do ex-secretário. Matheus Sales Teixeira Vieira, filho de Walter, também é sócio e primo de Dr. Luizinho.
Em outubro de 2024, a Polícia Civil instaurou um novo inquérito para investigar a contratação da empresa pela Fundação Saúde. O MPRJ também apura possíveis irregularidades nos contratos firmados com o laboratório.
