Violência doméstica no Brasil: Especialistas apontam soluções
*Por Adriana Diniz | Jornalista | Especial para o Folha do Leste*
Nesse mês de outubro, temos o Dia Nacional do Combate à Violência contra a Mulher. O Jornal FOLHA DO LESTE entrevistou alguns juristas sobre o tema e debatemos sobre as medidas assistenciais que podem salvar essas mulheres e diminuir as taxas de feminicídio no Brasil. De acordo com os especialistas ouvidos, a solução é complexa, porém não é impossível.
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Vencedor Nacional do Prêmio INNOVARE 2013, com o projeto de combate à Violência Doméstica, Botão do Pânico, implantado inicialmente no Espírito Santo, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, defende a adoção de medidas assistenciais amplas para garantir que as vítimas de violência possa retomar suas vidas após o episódio criminoso.
“A verdade é que o Brasil fala muito de direitos humanos, mas não trata de suas vítimas de violência. Nossa vítima não tem o básico. Uma mulher que sofre violência no interior de um estado, ela não tem para onde ir, não tem um profissional específico para atendê-la, orientá-la. Essa rede deveria existir e ser compartilhada entre todas as esferas: governo federal, estadual, municipal e até mesmo as ONGs”, pontua o magistrado.
Uma lei federal, aprovada recentemente, prevê o auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, mas que na prática não vem sendo fornecido.
“O Estado homologou a lei mas não regulamentou porque não tem verba, alguns municípios sequer têm verba alguma para mulheres vítimas de violência”, destaca Marilha Boldt, membro da Comissão da Mulher da OAB RL, sócia fundadora do Instituto Superação da Violência e vítima de violência doméstica.
“Falta assistência psicológica, faltam abrigos e casas de passagem, onde as mulheres expulsas de suas casas possam ir com seus filhos quando precisarem sair das suas casas por conta da Violência Doméstica. Precisamos que a casa da Mulher Brasileira esteja pelo menos em cada capital do país, um local que tem todo o equipamento de apoio à mulher reunido no mesmo lugar. E isso ainda não é uma realidade”, conclui.
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De acordo com dados do Instituto Superação da Violência, a maioria das vítimas estavam desempregadas 46% ou recebiam renda de até 1 salário mínimo (24,7%), o que mostra que a violência acontece, geralmente, quando a mulher está sem condições financeiras de deixar esse abusador.
“Seria demais que cada município contasse com uma casa, um abrigo para uma vítima?”, indaga Pedro Valls Feu Rosa.
Os espacialistas destacam, ainda, que é preciso um fortalecimento de toda a rede de atendimento e apoio, com o fortalecimento da rede local de atendimento, mais investimento nos Estados para as Defensorias Públicas, mais juizados especializados para que os juízes possam dar conta do grande número de processos, mais pessoas trabalhando nos cartórios, mais delegacias especializadas, mais juízes e promotores conscientes da pauta.
“Sabemos que o judiciário se encontra sobrecarregado, mas a medida protetiva de urgência já é uma vitória, porque isso dá uma força para essa mulher seguir com a denúncia, faz com que ela se sinta protegida, mas depois a gente se depara com um processo que leva de dois a três anos para ser julgado e isso faz com que ela se sinta novamente insegura. E, o pior, faz com que outras mulheres pensem que não vale a pena denunciar, que vai ser um percurso longo e penoso e que antes de ver a Justiça ser feita, ela será muitas vezes revitimização”, comenta Danielle Velasco, advogada, presidente da Comissão de Violência Doméstica da Associação Nacional da Advocacia Criminal e, também, vítima de violência psicológica.
