Violência contra a mulher cresce no Brasil em 2023 | Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
*Por Adriana Diniz | Jornalista | Especial para o Folha do Leste*
Esta semana, celebramos o Dia Nacional do Combate à Violência contra a Mulher, mas sem muitos motivos para comemorar, o número de casos de Violência Doméstica continua crescendo. De acordo com dados da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), no ano de 2023, 1 em cada 3 mulheres já sofreu algum tipo de violência doméstica ao longo da vida.
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Na edição anterior, realizada em 2021, este número era de 1 a cada 4 mulheres. Quando o assunto é feminicídio, o Brasil está em 5º lugar neste tenebroso ranking mundial, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), ficando atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais que no Reino Unido, por exemplo.
A maioria dos registros (89%) é de violência psicológica, seguida pela violência moral (77%).
“Toda violência contra a mulher começa com a violência psicológica”, destaca Marilha Boldt, advogada, membro da Comissão da Mulher da OAB RL, sócia fundadora do Instituto Superação da Violência e vítima de violência doméstica.
“Por isso que falamos muito em combater a violência psicológica, porque se a gente consegue combater, a gente não chega na violência física, na violência sexual e na patrimonial. Costuma-se dizer que os feminicídios são mortes anunciadas. Se são anunciadas, temos que prevenir, e a prevenção se dá na condenação exemplar da violência psicológica”, destaca a advogada.
Segunda Marilha Boldt, a solução para o problema da Violência Contra a Mulher é complexo, mas começa na educação em todos os níveis da sociedade.
“Todo servidor público, desde as delegacias até o Judiciário, deveria passar, obrigatoriamente e de forma recorrente, por capacitação dentro da temática de gênero, porque pode a qualquer momento assumir em trabalho com o assunto, mas também é preciso investir em treinamento nas escolas, nas empresas. Ou seja, ainda precisamos mudar as estruturas sociais no que diz respeito à misoginia, ao machismo e patriarcados estruturais que levam à violência de gênero”, explica a jurista.
Para Danielle Velasco, presidente da Comissão de Violência Doméstica da Associação Nacional da Advocacia Criminal e da Comissão de Violência Doméstica da OAB Niterói, a maior dificuldade no combate da violência contra a mulher é justamente esse olhar machista que permeia toda a sociedade e a história da mulher brasileira.
“O papel da mulher até menos de um século atrás era o de aceitar ficar quieta. A dificuldade de enfrentar a violência começa, portanto, muitas vezes, no próprio seio familiar. Que muitas vezes rejeita o apoio à essa mulher quando ela relata estar sofrendo violência. Ou porque precisou aceitar ou por que minimiza a violência ou por desacreditar que essa mulher vá conseguir levar a denúncia e a separação adiante”, explica a advogada.
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Danielle Velasco ressalta que as pessoas ainda têm dificuldade de identificar a violência contra a mulher, especialmente quando se trata dos tipos psicológica, moral e patrimonial.
“As pessoas, às vezes, falam ‘não foi tão grave’. Não existe isso! A gente precisa parar de justificar a violência, minimizar ou descredibilizar. Então, o primeiro entrave é no seio familiar ou de amizades. Depois, quando essa mulher tem a coragem de chegar na delegacia, ela é indagada de uma forma que novamente a faz se sentir culpada, muitas vezes colocando em dúvida a palavra dela. São esses dois primeiros pedidos de socorro que acabam muitas vezes desestimulando a denúncia da mulher e o que vemos são casos subnotificados”, completa a jurista.
De fato, o Brasil ainda enfrenta alta subnotificação policial de casos de violência contra a mulher, de acordo com dados divulgados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero. Apesar de 30% das mulheres brasileiras terem declarado espontaneamente já terem sido vítimas de algum tipo de violência – doméstica ou familiar –, dessas, cerca de 61% não fizeram denúncia formal às autoridades policiais.
Além da disparidade entre os registros policiais e o tamanho do fenômeno no Brasil, o Mapa também mostra que até mesmo as mulheres têm dificuldade em perceber que estão sendo vítimas de abuso psicológico. De acordo com os dados, três em cada dez mulheres brasileiras que não admitiram espontaneamente terem passado por algum tipo de violência, quando questionadas sobre situações específicas, admitem terem vivido situações de violência nos últimos 12 meses – o que sugere que os números de violência são maiores.
Segundo especialistas, o padrão adotado na maioria dos abusos psicológicos é feito mesmo para confundir a vítima.
“Os relatos das violências é sempre muito parecido, o que muda é o nível de crueldade, mas a violência psicológica é sempre muito parecida: primeiro muita romantização, a fase da lua de mel, daqui a pouco a fase de tensão, explosão, violência psicológica, depois pede desculpa e volta a dar muita atenção e carinho… Isso tudo confunde muito a vítima”, explica Marilha Boldt.
“E quando ela cria forças para separar, vem a segunda parte da violência psicológica que é a acusação de alienação parental, lei que vem sendo muito usada como ferramenta de vingança pelos acusados de praticar violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça até já pontuou isso, que é muito comum usarem a lei como arma, é comum eles usarem os filhos para atacar as mães. Para quem teve filhos, é algo muito recorrente: o ex-marido alegar alienação parental depois de ter cometido uma série de violências”.
A advogada de Danielle Vellasco, que também foi vítima de violência psicológica reforça que é preciso deixar claro o que é violência psicológica e que ela não deve e não pode ser tolerada, para que não se chegue a um feminicídio.
“Eu sei o grau de dificuldade de se provar uma violência psicológica, porque muitas vezes ela ocorre no seio do seu lar, sem testemunhas, sem provas e sem deixar marcas visíveis. E a própria mulher tem dificuldade para identificar, muitas vezes viu a mãe apanhar ou ser xingada e acaba se convencendo que todo homem é grosseiro, que todo relacionamento é assim. Então ela demora a entender que aquilo não é normal. Depois a segunda dificuldade é quando ela leva isso pra sociedade, porque geralmente esse homem é um homem gentil e educado na frente dos amigos. E, depois, quando resolve denunciar, o judiciário exige provas e muitas vezes elas não existem”, conta Danielle.
O entendimento jurídico atual é que, quando se torna algo que lesa sua integridade psíquica, como um Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT), uma depressão, uma ansiedade, se trata de uma lesão corporal. Já a Violência psicológica são fatos específicos, que pode incluir muitas atitudes como denegrir a imagem da mulher, limitar sua evolução profissional, desviar patrimônio do casal e impedir acesso ao dinheiro da família, debochar, diminuir, ameaçar, ridicularizar, perseguir, limitar sua locomoção ou contato com familiares e amigos, dentre outras atitudes tipificadas na Lei Maria da Penha.
“É tipo penal é muito aberto e muitos juízes vêm exigindo provas de algum abalo psicológico que essas atitudes tenham causado na mulher. As provas podem ser por prints, mensagens de voz, uma ligação no viva voz para que outra pessoa escute e possa ser testemunha”, ensina Marilha Boldt.
“Mas precisamos levar à sério a violência psicológica. Ela não é simplória como as pessoas tendem a achar. Ela é muito dolorida, muitas vezes até mais que um tapa. Ela mata de dentro pra fora”, conclui.
Sobre Marilha Boldt
Depois de descobrir uma traição fui proibida de entrar da minha própria casa (estava sem a chave para entrar) sem ter para onde ir procurei ajuda na DEAM (Delegacia de Mulher) em Niterói. Depois de 2 horas e meia o inspetor me disse que não poderia fazer nada que era apenas uma briga de marido e mulher. Encontrei abrigo na casa de uma amiga da faculdade, ainda era estagiária de direito.
Depois de 3 dias tive acesso a minha casa, peguei algumas roupas e documentos, encontrei minha chave em cima do armário. Sem nenhum livro para fazer o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) da faculdade voltei na casa para pegar os livros. Ele chegou quando eu estava saindo, me agrediu (violência física), fui expulsa da minha própria casa pela segunda vez. Fui para a DEAM consegui fazer o R.O. e consegui a Medida Protetiva de Urgência. Ele me acusou falsamente de tê-lo agredido (violência moral).
Passei por muitas dificuldades e restrições, consegui terminar a faculdade com FIES 100%. Antes de colar grau passei na prova da OAB. Há 7 anos venho auxiliando mulheres no Brasil e no mundo através do projeto que denominei a posteiori de @superacaodaviolenciadomestica .
Meu sonho hoje é voar alto libertando mulheres para os seus próprios vôos.
