CURTA E SIGA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK CLICANDO AQUI
CURTA E SIGA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM CLICANDO AQUI
O vereador de São Gonçalo, Jorge Luiz Gasco, o Jorge Mariola (Podemos), corre o risco de ter o mandato cassado. A análise é do advogado Antonio Carlos Freitas Junior, professor de Direito Constitucional, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Mariola é acusado de assédio sexual por uma funcionária da Câmara Municipal de São Gonçalo. De acordo com o especialista, caso as acusações sejam confirmadas, irá configurar atentado ao decoro parlamentar.
“Caso confirmadas as acusações, o vereador Jorge Mariola terá incorrido em ato que atenta ao decoro parlamentar, bem como terá agido de modo incompatível com a dignidade da Câmara, isto é, motivos para cassação de acordo com o Regimento Interno da Câmara de São Gonçalo.
Ainda, o Código de Ética e Disciplina da Câmara gonçalense dispõe que atenta ao decoro ‘praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara Municipal'”, explicou o professor.
De acordo com o especialista, a cassação depende de processo, que se inicia no Conselho de Ética e Decoro, o qual decidirá, após ouvido o acusado, por maioria absoluta de seus cinco membros.
Especialista Antonio Carlos de Freitas Junior
Aprovado o parecer pela cassação, o processo seguirá à Mesa Diretora, que solicitará parecer da Comissão de Justiça e Redação e posterior inclusão em pauta do Plenário.
“Para a cassação, é necessária maioria absoluta dos votos (14 dos 27 vereadores). O processo de cassação deve ser analisado em até 90 dias pelo Plenário.
Já há processo para cassação do vereador aberto”, prosseguiu o professor.
Outras possíveis sanções
Ainda segundo Freitas Junior, Mariola está sujeito a sanções criminais, pois o ato praticado, a princípio, pode se enquadrar no crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, no artigo 215-A, com previsão de pena que vai de um a cinco anos.
“O inquérito foi recentemente encaminhado para o Ministério Público. Dessa forma, a apuração dos episódios ainda se encontra em investigação na polícia, não há ação penal contra o político, uma vez que não houve oferecimento/recebimento de denúncia ofertada pela Promotoria de Justiça”, concluiu o especialista.
Caso haja a cassação do mandato, assumiria a cadeira na Câmara Municipal o suplente Wagner Pimenta, mais conhecido como Misael, filho adotivo da ex-deputada federal Flordelis (PSD-RJ).
Denúncia
Jorge Mariola é alvo de uma denúncia de assédio sexual por uma funcionária da Câmara Municipal de São Gonçalo.
Thayssa Guimarães, de 25 anos, que trabalha no departamento de RH, alega que o incidente aconteceu diante de outras pessoas, que ficaram paralisadas diante da situação constrangedora.
Ela alega que após soltar o cabelo (estava usando um coque), Mariola teria feito insinuações sobre sexo oral, simulando puxá-los. E que também teria tentado dar-lhe um beijo no canto da boca, segurando seu rosto, mas que ela evitou, virando a bochecha.
Jorge Mariola nega as acusações. Em nota pública, ele disse que “é homem público há mais de 20 anos” e que “jamais teve qualquer mácula”. Além disso, ele afirmou que sua equipe está acompanhando o caso e “avaliando medidas judiciais cabíveis”.
