Veículos com câmbio automático e elétricos viram pauta no Senado. Projeto de Lei exige que o condutor faça um curso de educação no trânsito para obter a carteira de motorista Foto: Agência Senado/ Lia de Paula
Corre no Senado um projeto de lei essencial para a segurança viária do Brasil. O PL 3.688/2024, proposto pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), determina que todos os futuros motoristas devem completar um curso de educação no trânsito. Esta iniciativa, que inclui o uso de câmbio automático e veículos elétricos nas aulas práticas, pode transformar a formação de condutores em todo o país.
O curso, conforme delineado na proposta, abrangerá tópicos essenciais. Os candidatos a motoristas estudarão a legislação de trânsito, princípios de cidadania, direção defensiva e noções básicas de primeiros socorros. Além disso, a proposta incorpora temas sobre a proteção ambiental relacionada ao trânsito, reconhecendo a interconexão entre mobilidade e sustentabilidade.
Inclusão de novas tecnologias
Um dos pontos inovadores do PL 3.688/2024 é a permissão para que veículos com câmbio automático e elétricos sejam utilizados nas aulas práticas.
“Essa mudança é necessária, já que mais de 70% dos veículos fabricados no Brasil são automáticos”, explica a senadora Teresa.
Ela observa que, com a recente Lei 14.599, de 2023, a categorização de veículos elétricos se tornou equivalente à de veículos automotores, abrindo espaço para que esses modelos também sejam utilizados na formação de novos motoristas.
Agora, o projeto aguarda discussão e votação no Senado. Se aprovado, poderá marcar um novo capítulo na segurança viária no Brasil, transformando a maneira como os motoristas são preparados para enfrentar as estradas.
A expectativa é de que essa iniciativa inspire outras políticas públicas voltadas para a educação e a segurança no trânsito, contribuindo para uma mobilidade mais consciente e sustentável.
Um olhar crítico sobre a mobilidade
A proposta de educação no trânsito não apenas se alinha às exigências legais, mas também reflete uma necessidade urgente em um cenário onde o número de acidentes continua a ser alarmante. Ao incluir noções de cidadania e primeiros socorros, o projeto vai além da formação técnica, promovendo um entendimento mais amplo do papel do motorista na sociedade.
Desde 1997, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece a obrigatoriedade de uma educação no trânsito. No entanto, a implementação dessa diretriz ainda é uma lacuna significativa.
A senadora Leitão enfatiza que a educação não deve ser apenas uma formalidade, mas uma estratégia fundamental para proteger a integridade física dos cidadãos.
“Precisamos de uma política de segurança pública eficaz, que forme cidadãos conscientes e responsáveis”.
