Foto: Cecília Bastos – Jornal da USP – Divulgação
Um ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) foi condenado pela Justiça Federal por desviar cerca de R$ 930 mil do Departamento de Zoologia da instituição entre 2012 e 2014. Nessas datas, ele era responsável pela gestão dos gastos de um programa de pós-graduação da unidade. Além do ex-docente, outras duas pessoas envolvidas no esquema também receberam sentenças.
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Marcelo Rodrigues de Carvalho, o ex-professor universitário, se apropriou indevidamente dos recursos por meio de notas fiscais falsas. Essas notas eram registros fictícios de compras para o departamento que nunca ocorreram. O esquema funcionava com a colaboração de dois empresários, Marcos Simplício e Sérgio dos Santos, responsáveis pela emissão das notas falsas. Em troca, eles recebiam uma parte do dinheiro desviado por Marcelo para cometer a fraude. As empresas Tec Science e Bellatrix, administradas pela dupla, eram utilizadas para realizar as compras fictícias.
Segundo o MPF, Marcelo recebeu ao longo de quatro anos, entre 2011 e 2015, um total de R$ 2,9 milhões no Departamento de Zoologia. Esses recursos foram repassados pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação.
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Porém, Marcelo desviou R$ 930 mil desse montante, apresentando notas fiscais falsas na prestação de contas à Capes. Essas notas eram adquiridas das empresas Tec Science e Bellatrix, controladas por Marcos e Sérgio, com o pagamento de uma porcentagem do valor total simulado na nota.
O juiz Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou Marcelo Rodrigues pelo crime de improbidade, considerando a incorporação dos recursos públicos ao seu patrimônio e a utilização de notas falsas para ocultar a destinação indevida dos valores. Como punição, Marcelo deverá devolver R$ 651.204,75, que corresponde ao saldo remanescente dos R$ 930.292,50 indevidamente incorporados em seu patrimônio. Além disso, ele perderá a função pública, terá seus direitos políticos suspensos por seis anos e estará proibido de receber incentivos fiscais ou creditícios do poder público. Multas adicionais serão calculadas posteriormente.
Para Marcos Simplício e Sérgio dos Santos, a Justiça determinou a perda de valores correspondentes a 30% do montante total das notas falsas emitidas por cada um. Marcos emitiu R$ 379.673,40 em notas frias e terá que perder R$ 113.902,02. Já Sérgio emitiu R$ 550.619,10 e deverá perder R$ 165.185,73. Ambos foram condenados por improbidade devido à colaboração intencional no crime, mesmo não sendo agentes públicos, conforme previsto na Lei 14.230/2021.
