Foto: Erick Quintanilha/Alerj
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu, nesta quinta-feira (23), o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), o vice, Tiago Pampolha (MDB), e o presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar (União). A votação foi apertada: 4×3 a favor dos integrantes da cúpula política fluminense.
Castro, Pampolha e Bacellar respondem, junto a outras 10 pessoas, por abuso de poder político e econômico. As acusações são referentes a contratações pela Fundação Ceperj e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2022. O Ministério Público Eleitoral (MPE) os denunciou por abuso de poder político e econômico.
O julgamento começou na última sexta-feira (17). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator da matéria e corregedor regional eleitoral, apresentou um denso voto. O magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos nas duas ações contra os principais réus, notadamente Castro, Pampolha e Bacellar, votando pela cassação de seus mandatos.
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No entanto, o desembargador federal Marcello Granado pediu vistas do processo. Os demais desembargadores, indagados pelo presidente do TRE, Henrique Figueira, não quiseram se pronunciar, alegando que aguardariam a análise de Marcello Granado. Assim sendo, houve a suspensão do julgamento, cuja sequência aconteceu nesta quinta.
A desembargadora Kátia Junqueira proferiu o voto decisivo, formando maioria pela absolvição dos réus. A acompanharam os desembargadores Marcello Granado, Gerardo Carnevale e Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Por outro lado, a desembargadora Daniela Bandeira de Freitas e o presidente da corte, Henrique Carlos de Andrade Figueira, acompanharam o parecer do relator.
Outros réus
Também figuram como réus os deputados federais Aureo Lídio Ribeiro e Max Rodrigues Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes; o suplente de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca; o suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi; o suplente de deputado federal Marcus Venissius da Silva Barbosa; a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros; o ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria; e o ex-presidente da Fundação Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.
Assim, o MPE deverá recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
