EUA propõem tarifa de 12,5% ao Brasil por trabalho forçado | Reprodução/X
A tarifa de 12,5% ao Brasil entrou no radar do comércio exterior depois de uma nova proposta do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, o USTR. O órgão americano afirma que 60 economias falharam em impor ou aplicar, de forma efetiva, uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado.
No caso brasileiro, a proposta prevê uma cobrança adicional de 12,5% sobre produtos importados pelos Estados Unidos. A medida ainda não entrou em vigor. Antes disso, o USTR abriu fase de comentários públicos e audiências sobre o plano.
Brasil fica no grupo mais taxado
O USTR dividiu os países em grupos. Brasil, China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Austrália, Reino Unido, Suíça e outros países aparecem entre as economias sujeitas à alíquota de 12,5%.
Já Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e União Europeia ficam no grupo de 10%, porque, segundo o USTR, têm algum tipo de regra ou compromisso relacionado à proibição de importação de produtos feitos com trabalho forçado, mas não aplicariam esse regime de forma suficiente.
USTR fala em concorrência desleal
O representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que a falha dos parceiros comerciais em enfrentar a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado cria um campo desigual para trabalhadores americanos.
Segundo o USTR, essa omissão permitiria que empresas ligadas a trabalho forçado produzissem a custos menores, distorcessem o mercado e prejudicassem companhias que não usam esse tipo de mão de obra.
Medida ainda passará por consulta
A nova tarifa não será aplicada imediatamente. A proposta faz parte de investigações abertas em março, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento usado pelos Estados Unidos para reagir a práticas consideradas injustas, discriminatórias ou restritivas ao comércio americano.
Segundo a Associated Press, as audiências públicas sobre a proposta devem começar em 7 de julho. Até lá, empresas, governos e entidades poderão apresentar comentários e tentar alterar ou barrar pontos da medida.
Tarifa pode se somar a outra cobrança contra o Brasil
A proposta chega logo depois de outra ofensiva comercial contra o Brasil. Na véspera, o governo americano já havia proposto tarifa de 25% em investigação separada sobre práticas comerciais brasileiras.
Caso avance, a nova cobrança de 12,5% ampliaria a pressão sobre exportadores brasileiros. O impacto final, porém, dependerá de quais produtos ficarão sujeitos à taxação, de eventuais exceções e da forma como as medidas serão combinadas.
Produtos essenciais podem ficar fora
O plano americano prevê exceções para uma lista de produtos. Segundo a AP, a administração dos EUA busca reduzir impacto sobre preços internos e cita itens como alimentos, peças de aeronaves e minerais de terras raras entre os produtos que podem ficar fora da cobrança adicional.
Essa ressalva importa para o Brasil. O país exporta alimentos, commodities e insumos industriais aos Estados Unidos. Portanto, a lista final de exceções será decisiva para medir o tamanho real do impacto econômico.
União Europeia reage e fala em pretexto
A reação europeia foi imediata. Bernd Lange, presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, chamou a investigação de “absurda” e acusou Washington de buscar uma justificativa legal para novas tarifas.
Lange afirmou que a União Europeia adotou, no fim de 2024, uma das legislações mais rígidas do mundo contra produtos feitos com trabalho forçado. Para ele, qualquer tarifa acima dos acordos comerciais já firmados com os EUA será inaceitável.
Lista de economias atingidas
A lista do USTR inclui África do Sul, Argélia, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Brasil, Camboja, Canadá, Catar, Cazaquistão, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Filipinas, Guatemala, Guiana, Honduras, Hong Kong, Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbia, Malásia, Marrocos, México, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Paquistão, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Singapura, Sri Lanka, Suíça, Tailândia, Taiwan, Trinidad e Tobago, Turquia, União Europeia, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
Brasil entra em nova frente de tensão comercial
A proposta amplia a tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos. O tema formal é trabalho forçado, mas o efeito político e econômico pode ir além da pauta trabalhista.
Para exportadores brasileiros, o risco imediato está na incerteza. Mesmo antes de valer, uma tarifa desse tamanho muda planejamento, preço, contrato e margem. Por isso, a reação do setor produtivo e do governo brasileiro tende a ganhar força nos próximos dias.
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