Deputada Talíria Petrone comemora aprovação do projeto que cria a Política Nacional de Cuidados e prioriza mulheres e famílias. (Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (12) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados. O objetivo do mesmo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. Agora a proposta será enviada ao Senado.
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Entre o público definido como prioritário para os benefícios do projeto estão crianças e adolescentes, com atenção especial à primeira infância; pessoas idosas e pessoas com deficiência que necessitem de assistência, apoio ou auxílio para executar as atividades básicas do cotidiano; e os cuidadores remunerados ou não.
A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), que concorreu recentemente ao cargo de prefeita da cidade de Niterói, enfatizou o tema muitas vezes durante sua campanha. Agora, com essa aprovação, ela relata que seu mandato sempre lutou pela causa junto ao Presidente da República.
Essa é uma luta que nosso mandato fez junto ao presidente Lula. Vitória conjunta das mulheres, de Benedita (da Silva), relatora do PL, e da nossa Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo”.
Talíria ainda mencionou que quem mais cuida no mundo são as mulheres, principalmente negras, que realizam 76% do trabalho do cuidado não remunerado. Relatou também que no Brasil, 2,5 milhões de mulheres deixaram de trabalhar para cuidar de parentes em 2023.
Detalhes do projeto
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ao Projeto de Lei 5791/19, de autoria da ex-deputada Leandre. A relatora tomou como base o PL 2762/24, do Poder Executivo.
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De acordo com o PL, o governo federal deverá fazer um plano nacional de cuidados, com ações, metas, indicadores, período de vigência e outros detalhes, devendo ser executado por vários setores governamentais, desde assistência social, saúde e educação até mobilidade, previdência social, direitos humanos e políticas para as mulheres.
O texto diz ainda que poderão haver iniciativas de formação e de qualificação de cuidadores não remunerados, inclusive estratégias de apoio à parentalidade positiva.
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