STJ - Página 4 de 5 - Folha do Leste

Etiqueta: STJ

Política

STF manda Deltan Dallagnol indenizar Lula em R$ 75 mil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma resposta negativa ao ...

Por Folha do Leste

25 de maio de 2023

Justiça

Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri

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Por Folha do Leste

17 de maio de 2023

Justiça

Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, ...

Por Folha do Leste

16 de maio de 2023

Justiça

Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma ...

Por Folha do Leste

4 de maio de 2023

Justiça

STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível ...

Por Folha do Leste

4 de maio de 2023

Economia

Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para ...

Por Folha do Leste

26 de abril de 2023

Niterói deve manter receitas de royalties, diz IBGE

Leste Fluminense

Royalties: São Gonçalo, Magé e Guapimirim sofrem nova derrota no STJ

A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

Por Folha do Leste

19 de abril de 2023

Justiça

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (19) o julgamento do recurso no qual ...

Por Folha do Leste

19 de abril de 2023

Justiça

STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso ...

Por Folha do Leste

18 de abril de 2023

Justiça

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu ...

Por Folha do Leste

13 de abril de 2023

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