Brasil
STJ garante direito à saúde a consumidores endividados
A princípio, os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente ...
Coluna do André Freitas
STJ manda soltar ladrões que atacaram casa na Zona Sul de Niterói
A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a dois homens ...
Brasil
Temer não vai a júri popular pela mala de R$ 500 mil
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu não conhecer o recurso ...
Niterói
STJ encerra processo contra Rodrigo Neves
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, encerrar o processo contra Rodrigo Neves ...
Coluna do André Freitas
Justiça destitui presidente da CBF
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quinta-feira (7), destituir Ednaldo Rodrigues do cargo ...
Brasil
“Grande tristeza”, diz viúva de Merlino após decisão do STJ
A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a ...
Brasil
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso ...
Rio de Janeiro - Capital
TJRJ e parceiros inauguram Centro de Atendimento à População de Rua
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura no próximo dia ...
Niterói
Niterói, Maricá e Rio ganham mais uma batalha por royalties do petróleo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira, um recurso apresentado pelos municípios de ...
Brasil
STJ permite perda de imóvel por dívida de antigo dono
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na ...
