Brasil
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política ...
Maricá
Maricá poderá ter guardas municipais nas escolas
O projeto de lei “Guarda Amigo da Escola”, proposto pelo Vereador Ricardo Netuno (REP), foi ...
Estado do Rio de Janeiro
Alerj aprova Projeto de Lei contra erros em reconhecimento fotográfico de suspeitos
Foi aprovado, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ...
Brasil
Projeto de lei que regulamenta mercado de carbono é apresentado no Senado
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado recebeu a apresentação ...
Niterói
Baleiros: Benny Briolly se opõe a projeto de Douglas Gomes
A ideia do vereador de Niterói Douglas Gomes (PL) em apresentar um Projeto de Lei ...
Rio de Janeiro - Capital
Museu do Amanhã terá nome da Jornalista Glória Maria
Na última sessão da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, foi aprovado o Projeto ...
Niterói
Niterói: Merendeiras terão salário adequado ao piso nacional
Em audiência realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta ...
Rio de Janeiro - Capital
Rio aprova projeto que proíbe alimentos ultraprocessados nas escolas
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe ...
Política
Alerj aprova projeto contra o racismo no futebol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei ...
Política
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto ...