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Tag: Obrigatoriedade

Brasil

Regulamentação sobre ovos passa por mudanças

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, ...
By Folha do Leste
28/02/2025
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São Gonçalo: Recadastramento de comerciantes autônomos no Alcântara
São Gonçalo

São Gonçalo: Recadastramento de comerciantes autônomos no Alcântara

O prazo para o recadastramento dos comerciantes autônomos do Espaço Raul Veiga, no Alcântara, junto ...
By Folha do Leste
20/01/2025
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Brasil

Lei que propõe assentos exclusivos para mulheres em ônibus interestaduais avança no Congresso Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto ...
By André Freitas
04/11/2024
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Conheça idosos acima de 70 anos que fazem questão de ir às urnas
Brasil

Conheça idosos acima de 70 anos que fazem questão de ir às urnas

Idosos com mais de 70 anos, que não têm mais a obrigatoriedade de votar, continuam ...
By Folha do Leste
06/10/2024
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RG Nacional: Emissão aberta para todas as idades no Estado
Estado do Rio de Janeiro

RG Nacional: Emissão aberta para todas as idades no Estado

A partir de hoje, 2 de julho de 2024, a espera acabou! O Detran.RJ liberou ...
By Folha do Leste
02/07/2024
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GNV e mais gás encanado na Região Oceânica, ainda em 2024
Niterói

GNV e mais gás encanado na Região Oceânica, ainda em 2024

A Naturgy, concessionária de gás natural do Rio de Janeiro, está expandindo da rede de ...
By Folha do Leste
26/05/2024
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SPVAT: O que muda com o novo seguro de trânsito no Brasil
Brasil

SPVAT: O que muda com o novo seguro de trânsito no Brasil

O Brasil volta a ter um seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito. + ...
By Folha do Leste
17/05/2024
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  • Diretor-responsável: André Freitas
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