Obrigatoriedade - Folha do Leste

Tag: Obrigatoriedade

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Brasil

Regulamentação sobre ovos passa por mudanças

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, ...

Texto deFolha do Leste

28 de fevereiro de 2025

São Gonçalo: Recadastramento de comerciantes autônomos no Alcântara

São Gonçalo

São Gonçalo: Recadastramento de comerciantes autônomos no Alcântara

O prazo para o recadastramento dos comerciantes autônomos do Espaço Raul Veiga, no Alcântara, junto ...

Texto deFolha do Leste

20 de janeiro de 2025

Brasil

Lei que propõe assentos exclusivos para mulheres em ônibus interestaduais avança no Congresso Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto ...

Texto deAndré Freitas

4 de novembro de 2024

Conheça idosos acima de 70 anos que fazem questão de ir às urnas

Brasil

Conheça idosos acima de 70 anos que fazem questão de ir às urnas

Idosos com mais de 70 anos, que não têm mais a obrigatoriedade de votar, continuam ...

Texto deFolha do Leste

6 de outubro de 2024

RG Nacional: Emissão aberta para todas as idades no Estado

Estado do Rio de Janeiro

RG Nacional: Emissão aberta para todas as idades no Estado

A partir de hoje, 2 de julho de 2024, a espera acabou! O Detran.RJ liberou ...

Texto deFolha do Leste

2 de julho de 2024

GNV e mais gás encanado na Região Oceânica, ainda em 2024

Niterói

GNV e mais gás encanado na Região Oceânica, ainda em 2024

A Naturgy, concessionária de gás natural do Rio de Janeiro, está expandindo da rede de ...

Texto deFolha do Leste

26 de maio de 2024

SPVAT: O que muda com o novo seguro de trânsito no Brasil

Brasil

SPVAT: O que muda com o novo seguro de trânsito no Brasil

O Brasil volta a ter um seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito. + ...

Texto deFolha do Leste

17 de maio de 2024