Rio de Janeiro - Capital
Síndicos do Rio são obrigados a denunciar violência doméstica
Síndicos do Rio são obrigados a denunciar violência doméstica, sob pena de multa de até ...
Niterói
Deputada quer garantir primeiro emprego para jovens da Enfermagem no Rio
Pela primeira vez, um projeto de lei pode colocar recém-formados da Enfermagem no centro da ...
Niterói
Niterói: Nova lei do RAS é sancionada para guardas municipais
O prefeito Rodrigo Neves sancionou, nesta segunda-feira (10), uma nova lei do Regime Adicional de ...
Brasil
Feminicídio: nova lei aumenta pena máxima no Brasil
Milhares de mulheres compartilham uma história dolorosa, apesar de viverem em locais e realidades distintas. ...
Estado do Rio de Janeiro
Pessoas com vitiligo ganham prioridade em consultas no SUS
A nova lei aprovada pela Alerj garante prioridade no atendimento a pessoas com vitiligo e ...
Rio de Janeiro - Capital
Bicicletas elétricas liberadas nas ciclovias do Rio por lei
O prefeito Eduardo Paes sancionou uma nova lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas ...
Estado do Rio de Janeiro
Armas e munições apreendidas em operações no Rio serão reutilizadas pela Polícia Civil e Militar
O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou a lei que permite o repasse de armas ...