Maricá
Lei que concede auxílio Mumbuca para mulheres vítimas de violência
Num verdadeiro passo em direção à proteção e amparo das mulheres vítimas de violência em ...
Niterói
Agora é Lei: escolas de Niterói proibidas de vender alimentos ultraprocessados
Niterói dá um passo importante em direção a uma infância mais saudável a partir de ...
Estado do Rio de Janeiro
Nova lei facilita implantação de hospitais de campanha
O Poder Executivo está autorizado, de acordo com a Lei 10.050, de autoria do deputado ...
Estado do Rio de Janeiro
Escolas deverão ter programa voltado à segurança nos transportes
O Governo do Estado do Rio aprovou a Lei 10.051/23, de autoria do deputado Carlos ...
Justiça
Agora é lei: salários iguais entre homens e mulheres
Foi sancionada, nesta terça-feira (4), a Lei 14.611/23 com o objetivo de assegurar a igualdade ...
Maricá
Maricá inclui participação popular no Fundo Soberano
O prefeito Fabiano Horta apresentou, em mensagem à Câmara Municipal de Maricá, projeto de alteração ...
Inclusão é Notícia - Angel Cavalcanti
Vereador Gallo discursa sobre Lei de Inclusão Profissional em Niterói
Terça (20/06), em plenária da Câmara de Vereadores de Niterói, o vereador ...
Vicente Dattoli
Espanha tem lei que pune o racismo
Infelizmente a memória é curta. E seletiva. Muitos afirmam que não há, na legislação ...
Política
Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas ...
Maricá
Maricá decreta regras para construção de hotéis e pousadas
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, divulgou no Jornal Oficial de ...
