decreto - Folha do Leste

Tag: decreto

Brasil

Lula decreta GLO na COP30 em Belém para reforçar segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (3) a aplicação da Garantia ...

Texto deEnzo Carvalho

3 de novembro de 2025

Niterói

Niterói reforça fiscalização de bebidas alcoólicas para garantir consumo seguro

Fiscalização de bebidas alcoólicas em Niterói ganhou novas regras. A Prefeitura publicou um decreto nesta ...

Texto deEnzo Carvalho

8 de outubro de 2025

Mudanças nos horários de funcionamento no feriado de São Sebastião no Rio

Estado do Rio de Janeiro

Feriado no Rio muda de data e garante fim de semana prolongado

O Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, terá ponto facultativo transferido ...

Texto deEnzo Carvalho

1 de outubro de 2025

Igor Baldez, presidente ACIERJ, entende que Governo Lula e Ministro da Fazenda Fernando Haddad ignoram revolta do setor empresarial com aumento da IOF sem amplo debate público, ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional ameaça revogar medida por decreto e presidente do Banco Central é contra medida

Estado do Rio de Janeiro

ACIERJ se mobiliza contra aumento do IOF pelo Governo Federal: “repúdio”

O aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) detonou uma crise entre o ...

Texto deAndré Freitas

3 de junho de 2025

Niterói

Proteção de dados em Niterói ganha novas diretrizes

A Prefeitura de Niterói implementou novas diretrizes para a proteção de dados pessoais no âmbito ...

Texto deFolha do Leste

18 de abril de 2025

Niterói

Prefeitura de Niterói anuncia redução de tarifa do Niterói Rotativo

A tarifa de estacionamento em Niterói será reduzida a partir de 1º de maio. A ...

Texto deFolha do Leste

9 de abril de 2025

Niterói

Niterói Rotativo terá novo valor a partir de maio

A tarifa do estacionamento nas vagas sob gestão do Niterói Rotativo terá novo valor a ...

Texto deFolha do Leste

8 de abril de 2025

Vila Olímpica do Vidigal agora leva nome de Adílio

Rio de Janeiro - Capital

Vila Olímpica do Vidigal agora leva nome de Adílio

A Vila Olímpica do Vidigal, na Zona Sul do Rio, ganhou um novo nome: Vila ...

Texto deFolha do Leste

12 de agosto de 2024

Ilha do Governador: Falta de energia volta a atormentar moradores

Rio de Janeiro - Capital

Ilha do Governador: Falta de energia volta a atormentar moradores

Moradores da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, voltaram a sofrer com a ...

Texto deFolha do Leste

18 de julho de 2024

Castro sanciona lei e edita decreto para emendas impositivas

Estado do Rio de Janeiro

Castro sanciona lei e edita decreto para emendas impositivas

Em um passo importante para fortalecer a democracia e a transparência na gestão do Estado, ...

Texto deFolha do Leste

7 de junho de 2024

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