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STJD aumenta suspensão de Viveros por pisão em Cuiabano, mas mantém infração como ato hostil

Kevin Viveros, do Athletico-PR, aparece sobre Cuiabano, do Vasco, durante lance que resultou em expulsão e suspensão no Brasileirão de 2026.

STJD aumenta suspensão de Viveros por pisão em Cuiabano, mas mantém infração como ato hostil | Reprodução/CazeTV

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aumentou de duas para três partidas a suspensão de Kevin Viveros, do Athletico-PR, pelo pisão na barriga de Cuiabano, do Vasco, durante confronto pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Entretanto, o Pleno manteve a classificação da conduta como ato desleal ou hostil, sem acolher o enquadramento por agressão física solicitado originalmente pela Procuradoria.

A decisão, anunciada nesta segunda-feira, 16/11, afasta o colombiano dos jogos contra Flamengo, Remo e Mirassol. Com 21 gols no Brasileirão, Viveros lidera a artilharia e só poderá retornar diante do São Paulo, em 2 de dezembro, na última rodada. O recurso foi acolhido quanto ao aumento da punição, mas não produziu a mudança de tipificação pretendida inicialmente pela acusação.

O julgamento expõe uma distinção importante na Justiça Desportiva: reconhecer a gravidade de uma conduta não significa, automaticamente, classificá-la como agressão física para fins disciplinares. A diferença entre os artigos 250 e 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) determinou o limite da suspensão aplicada ao atacante.

STJD manteve ato hostil apesar de relato de brutalidade na súmula

O episódio ocorreu durante o confronto entre Athletico-PR e Vasco, na Arena da Baixada. Após Cuiabano cair no gramado, Viveros pisou na região abdominal do lateral vascaíno quando a bola não estava em disputa.

O árbitro Ramon Abatti Abel apresentou cartão vermelho direto ao atacante. Na súmula, descreveu que Viveros atingiu Cuiabano com as travas da chuteira, utilizando brutalidade quando a bola estava fora de jogo.

A descrição motivou uma denúncia da Procuradoria do STJD com fundamento no artigo 254-A do CBJD, dispositivo que pune a agressão física durante uma partida. Para atletas, a pena ordinária prevista é de quatro a 12 jogos de suspensão.

Entretanto, a 5ª Comissão Disciplinar, responsável pelo primeiro julgamento, realizado em 9 de novembro, não manteve a tipificação proposta pela acusação.

Por maioria, os auditores enquadraram a conduta no artigo 250, referente à prática de ato desleal ou hostil. A pena prevista nesse dispositivo varia de uma a três partidas.

Na primeira decisão, Viveros recebeu dois jogos de suspensão. A Procuradoria recorreu, e o caso chegou ao Pleno do STJD nesta segunda-feira.

O colegiado aumentou a punição para três partidas, o máximo permitido pelo artigo 250, mas manteve a classificação anterior.

Portanto, o atacante recebeu uma sanção mais rigorosa sem que o tribunal acolhesse o enquadramento como agressão física.

Ausência de vídeo nos autos influenciou julgamento inicial de Viveros

A diferença entre os dois dispositivos não está simplesmente na intensidade visual do lance. A caracterização de agressão física exige a análise dos elementos da conduta previstos no CBJD, incluindo a intenção ou a assunção do risco nas hipóteses estabelecidas pela norma.

No julgamento de primeira instância, a defesa argumentou que o contato não teria sido intencional e questionou a suficiência das provas para demonstrar o elemento subjetivo necessário ao artigo 254-A.

O comunicado oficial publicado pelo STJD em 9 de novembro apresenta a fundamentação do relator, Ramon Rocha. O auditor considerou que, embora a súmula descrevesse um lance brutal, a ausência de imagens incorporadas aos autos criava dúvida sobre a intenção do jogador.

Assim, o relator decidiu afastar a acusação de agressão física e aplicar o artigo 250. Também considerou a condição de primário do atleta ao fixar a pena inicial de duas partidas.

A maioria da Comissão acompanhou essa conclusão. Houve, entretanto, divergência: o presidente do colegiado, Paulo Ceo, votou pela manutenção do artigo 254-A e pela aplicação de cinco jogos de suspensão.

Essa divergência demonstra que a classificação jurídica do pisão foi efetivamente controvertida no julgamento inicial.

Já no recurso desta segunda-feira, o Pleno manteve a tipificação do artigo 250 e agravou a pena. Entretanto, o inteiro teor do acórdão recursal ainda não estava disponível nas fontes oficiais consultadas. Por isso, não é possível afirmar quais fundamentos específicos prevaleceram entre os auditores além do resultado conhecido.

A decisão também não apaga o fato que motivou o processo: Cuiabano foi atingido quando estava caído no gramado, e a arbitragem considerou a conduta suficiente para expulsar Viveros diretamente.

O que o STJD definiu foi a responsabilidade disciplinar do atacante nos limites do dispositivo aplicado.

Suspensão deixa artilheiro fora de três das quatro últimas rodadas

A ampliação da pena em apenas uma partida produz um efeito esportivo expressivo. O Athletico-PR terá de disputar três dos quatro compromissos restantes sem Kevin Viveros, o equivalente a 75% da reta final do Brasileirão.

O colombiano ficará fora do confronto com o Flamengo, na quarta-feira, 18/11, às 20h30, no Maracanã. Também não poderá enfrentar o Remo, em 22/11, nem o Mirassol, em 29/11.

O retorno está previsto para 2 de dezembro, contra o São Paulo, pela 38ª rodada, desde que o jogador não apresente outro impedimento.

Inicialmente, Viveros perderia apenas as partidas contra Flamengo e Remo. Portanto, o efeito prático do recurso foi acrescentar também o compromisso diante do Mirassol.

A ausência terá importância para o planejamento do Athletico, que ocupa a quinta colocação, com 54 pontos, e disputa posições de classificação à Libertadores de 2027.

Além disso, a equipe atravessa uma sequência de quatro rodadas sem vencer. A perda de seu principal goleador reduz as alternativas ofensivas justamente quando o clube precisa melhorar seus resultados.

Entretanto, não é possível atribuir antecipadamente uma derrota, perda de pontos ou eliminação da disputa continental à suspensão. O impacto será determinado pelas escolhas do treinador, pelo desempenho dos substitutos e pelos resultados das partidas.

A condição de artilheiro, com 21 gols, ajuda a dimensionar a relevância individual de Viveros. Contudo, para estabelecer sua participação percentual na produção ofensiva do Athletico, seria necessário confrontar esse número com o total atualizado de gols da equipe.

O Flamengo será o primeiro adversário a enfrentar o clube paranaense sem o colombiano. O resultado da partida, entretanto, não está definido pela decisão disciplinar.

Recurso também amplia punição ao Athletico por racismo contra vascaínos

O mesmo julgamento analisou outro episódio ocorrido no confronto entre Athletico-PR e Vasco: um gesto racista praticado por um torcedor do clube paranaense contra jogadores vascaínos.

No julgamento inicial, a 5ª Comissão Disciplinar havia aplicado multa de R$ 10 mil ao Athletico, com fundamento no artigo 243-G do CBJD, que trata de condutas discriminatórias.

Após recurso da Procuradoria, o Pleno elevou a multa para R$ 30 mil, triplicando o valor da sanção financeira.

O clube informou ter identificado o torcedor e adotado medidas para impedir sua presença nas partidas. Essas providências foram apresentadas pela defesa no processo disciplinar, mas não afastaram a responsabilidade reconhecida pelo tribunal.

Embora tenham origem na mesma partida, os episódios não se confundem. Viveros recebeu uma sanção individual por sua conduta dentro de campo, enquanto o Athletico foi punido pela ocorrência de discriminação envolvendo um torcedor.

O julgamento de segunda-feira encerrou a discussão recursal ordinária sobre as punições, conforme as informações divulgadas sobre a decisão do Pleno.

Serviço

Flamengo x Athletico-PR: quarta-feira, 18/11, às 20h30, no Maracanã, pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro. Kevin Viveros cumprirá suspensão disciplinar.

A fundamentação do primeiro julgamento pode ser consultada no comunicado oficial do STJD. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva estabelece os enquadramentos e as penas aplicáveis.

A principal consequência do recurso foi elevar a punição de Viveros ao limite máximo do ato hostil, sem converter a condenação em agressão física. O colombiano ficará fora de três jogos decisivos, enquanto o julgamento mantém aberta uma discussão jurídica relevante sobre a diferença entre a gravidade de um lance e os requisitos necessários à sua tipificação disciplinar.

Enzo Carvalho
Enzo Carvalho é jornalista profissional, com atuação voltada à cobertura de inovação, tecnologia, cotidiano e esportes. Ex-jogador profissional de e-sports, traz para o jornalismo uma compreensão prática do universo digital, das plataformas tecnológicas e das transformações provocadas pela cultura conectada.

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