STF mantém prisão de empresário acusado de morte em acidente com Porsche | Divulgação/ Polícia Civil do Estado de São Paulo

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de causar a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em um acidente de trânsito, teve sua prisão mantida pelo  Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), pelo ministro Gilmar Mendes, não acatou o pedido da defesa para que o réu respondesse ao processo em liberdade, mediante a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares.

Mendes considerou que o empresário se entregou apenas três dias depois do acidente e havia recuperado a carteira de motorista 12 dias antes da colisão. Em sua decisão, o ministro fez considerações ao que chamou de “modus operandi do delito”.

“(o homicídio foi) praticado em veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, aliado ao histórico de condutor e às manifestações de astúcia do paciente logo após o crime, revela que não há manifesta ilegalidade a reclamar a concessão da ordem de ofício, razão por que é inviável a substituição da prisão preventiva por outras medidas”, pondera o decano do STF.

O acidente aconteceu em 31 de março de 2024, na zona leste de São Paulo. Conforme as investigações, Fernando dirigia um Porsche em alta velocidade. As investigações apontam que o acusado colidiu com o Renault Sandero conduzido pela vítima, causando um impacto fatal.

Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado, cuja pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. Igualmente, ele também responderá por lesão corporal gravíssima, o que pode aumentar sua condenação em até um sexto.

Em setembro do ano passado, a Justiça de São Paulo decidiu levar Fernando Sastre de Andrade Filho a júri popular.

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