Senado aprova fim da escala 6×1 em meio à disputa eleitoral de 2026 | Carlos Moura/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a um, a PEC que acaba com a escala 6×1. A votação ocorreu durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 e colocou a jornada de trabalho no centro da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A proposta apoiada pelo governo Lula reduz a carga horária sem corte salarial. Já o PL pretende apresentar, em 2027, uma alternativa que permita ao trabalhador escolher entre o regime da CLT e um modelo de pagamento por horas trabalhadas.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A PEC segue para promulgação. Depois que a emenda for promulgada, as mudanças serão implantadas em duas etapas:
- Dois dias de descanso: a escala passa a prever dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos.
- Após dois meses: a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas.
- Após 14 meses: o limite será reduzido para 40 horas semanais.
- Sem redução salarial: os salários não poderão ser cortados em razão da diminuição da jornada.
- Limite diário: a jornada normal permanece limitada a oito horas por dia.
Quais são as diferenças entre as propostas?
Lula (PT): defende o fim da escala 6×1, a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, sem diminuição salarial. Esse é o modelo previsto na PEC aprovada pelo Senado.
Flávio Bolsonaro (PL): votou a distância a favor da PEC, mas defende uma alternativa com maior flexibilidade na contratação e remuneração por hora trabalhada. O modelo proposto pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) permitiria ao trabalhador escolher entre permanecer no regime da CLT ou aderir a outra modalidade de contratação.
PL quer retomar proposta em 2027
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido pretende insistir na chamada PEC das Horas Trabalhadas em 2027, caso Flávio Bolsonaro vença a eleição presidencial. Segundo o deputado, a intenção é oferecer uma alternativa ao modelo aprovado, com a possibilidade de escolha entre diferentes formas de contratação e pagamento.
A proposta do PL ainda precisaria passar pela tramitação e votação no Congresso. Enquanto isso, a PEC aprovada pelo Senado segue para promulgação, etapa necessária para iniciar o calendário de implementação do fim da escala 6×1.
