Saúde lança programa que agiliza atendimento no SUS

Ministério da Saúde lança programa que agiliza atendimento no SUS | Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso à Atenção Especializada em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa garantir aos pacientes a realização de consultas e exames em um prazo máximo de 30 a 60 dias, de acordo com a gravidade do caso.

Além disso, o programa promete investimentos na ordem de R$ 1 bilhão do Governo Federal, em 2024. Principalmente, para aumentar a oferta de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Como resultado, o governo espera reduzir significativamente as filas de espera.

Segundo Nísia Trindade, ministra da Saúde, o PMAE se trata de um atendimento a uma grande necessidade da população, sobretudo somado ao fortalecimento do SUS.

“É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias”, disse a ministra.

Conforme informações do Ministério da Saúde haverá uma mudança na lógica de financiamento do serviço. Em síntese, o programa promete assegurar recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal.

Por outro lado, os demais entes federativos poderão usar esses recursos para contratação de rede privada complementar aos serviços públicos. Ao menos na teoria, isso deve aumentar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos e qualificar o cuidado ao paciente no SUS.

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“O SUS precisa avançar nessa direção para garantir o acesso e a melhor condição de saúde da nossa população”, diz Nísia Trindade.

Funcionamento

Agilidade no atendimento: O programa garante que os pacientes realizem consultas e exames em até 30 ou 60 dias, dependendo da necessidade.
Menos filas: O novo modelo de financiamento incentiva a otimização do tempo de espera, reduzindo filas e agilizando o atendimento.
Mais especialidades: O programa oferece cinco pacotes prioritários: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia.
Atendimento integrado: O paciente terá acompanhamento completo, desde a atenção primária até o diagnóstico final, com acompanhamento na Unidade de Saúde da Família (USF) quando necessário.
Telessaúde: A iniciativa amplia o uso da Telessaúde, permitindo que profissionais da atenção primária consultem especialistas e realizem teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.

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Benefícios ao paciente

Menos tempo de espera: Redução do tempo médio para a primeira consulta e exames.
Atendimento mais rápido e eficiente: Agilidade no diagnóstico e tratamento de doenças.
Maior qualidade no cuidado: Acompanhamento integral e personalizado.
Mais comodidade: Teleconsultas para consultas que não precisem de atendimento presencial.

Para os gestores

Novos recursos: R$ 1 bilhão para investir em infraestrutura, equipamentos e pessoal.
Mais autonomia: Flexibilidade na gestão dos recursos e na organização dos serviços.
Melhoria dos indicadores: Redução das filas de espera e aumento da satisfação dos pacientes.

Adesão

A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional.

“A gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”, explicou o secretário de Atenção Especializada.

Por fim, estados e municípios interessados em aderir ao “Mais Acesso a Especialistas” devem enviar seu Plano de Ação Regional para o Ministério da Saúde.

O documento deverá conter as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) escolhidas como prioritárias, bem como a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional). De igual forma, as demais informações previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.