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A Prefeitura de Saquarema está emitindo as guias para pagamento do IPTU, Taxa de Foro e demais tributos municipais de 2024. As guias podem ser acessadas de forma online, por meio do site oficial, ou nos postos de atendimento presenciais localizados na cidade.
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Os postos de atendimento incluem a Central do Cidadão, localizada na Avenida Saquarema, nº 5.481, em Bacaxá, próximo ao Terminal Rodoviário do Horto, o Posto de Atendimento de Jaconé, localizado na Rua 97, s/nº, ao lado do posto de saúde, e o Posto dos Correios em Vilatur, na Avenida Praia de Itaúna, 1365. Os postos de atendimento funcionam de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Os prazos de pagamento
A Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação informa que o IPTU terá desconto de 20% para pagamentos realizados até o dia 31 de janeiro, e de 10% para pagamentos até o dia 29 de fevereiro. O imposto também pode ser parcelado em até 10 vezes, sem desconto, com a primeira parcela vencendo em 31 de janeiro.
A Taxa de Foro pode ser parcelada em até 4 vezes, com a primeira parcela também vencendo em 31 de janeiro. Para emitir as guias, é necessário que o contribuinte esteja com os documentos pessoais e do imóvel em mãos. O pagamento pode ser realizado nos bancos Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Outros tributos e datas de vencimento
Além do IPTU e da Taxa de Foro, a Prefeitura também liberará as guias para pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) e da TFAL (Taxa de Fiscalização de Atividades Licenciadas) relativos ao ano de 2024.
Para emitir as guias, é possível utilizar o Portal do Cidadão, na opção Guia de Recolhimento, ou retirá-las na sede da Prefeitura, nos setores de Arrecadação e ISS, próximas à data de vencimento da primeira parcela.
A primeira data de vencimento do ISS é em 15 de fevereiro, enquanto o ISS Fixo pode ser quitado até o dia 28 de março. Já a Taxa de Fiscalização também vence no dia 28 de março.