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RS: Governo declara estado de calamidade pública

RS: Governo declara estado de calamidade pública

Foto: Reprodução – X

Diante da forte tempestade que assola o Rio Grande do Sul desde o final de semana, o governador Eduardo Leite (PSDB) decretou estado de calamidade pública em mais de 134 municípios gaúchos. A medida, publicada na noite de quarta-feira (1º), visa facilitar o acesso a recursos e agilizar ações de resposta ao desastre.

As fortes chuvas, que já causaram 13 mortes, 12 feridos e 21 desaparecidos, provocaram inundações, granizo, alagamentos, enxurradas e vendavais em diversas regiões do estado. Classificados como desastres de Nível III, os temporais causaram danos e prejuízos substanciais, exigindo medidas excepcionais para minimizar seus impactos.

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O decreto de calamidade pública, válido por 180 dias, autoriza a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual para o atendimento imediato às áreas afetadas. Ações como busca e salvamento, distribuição de alimentos e água potável, abrigo para desalojados e reparos na infraestrutura serão priorizadas.

Além disso, o texto prevê a possibilidade de os municípios afetados solicitarem a declaração de estado de calamidade local. Assim, mediante avaliação e homologação do governo estadual. Essa medida visa garantir uma resposta mais ágil e coordenada à emergência, otimizando a utilização de recursos e facilitando o acesso a verbas federais.

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