Agora é lei: Ronda de Proteção à Infância já está valendo
Agora é lei: Ronda de Proteção à Infância já está valendo | Renan Olaz/CMRJ
Projeto prevê patrulhamento especializado contra a violência infantil
Prevenir a violência infantil e acolher vítimas e familiares. Essa é a proposta da Ronda de Proteção à Infância (RPI), que realizará patrulhamento voltado exclusivamente para crianças e adolescentes, garantindo mais segurança aos pequenos. A iniciativa é inédita no país e válida para a cidade do Rio de Janeiro. O atendimento será feito pelo número 153.
A proposta é do vereador do Rio de Janeiro Leniel Borel (PP), pai do menino Henry Borel, morto aos 4 anos, em 2021, vítima de espancamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O projeto, criado pela Lei Complementar nº 294/2025, entrou em vigor nesta terça-feira (9), após ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).
Segundo Leniel, a lei pretende acelerar o atendimento às denúncias e evitar tragédias por meio da atuação imediata da Ronda.
“A infância não pode esperar por trâmites, ofícios ou burocracia. A Ronda vai funcionar como um primeiro socorro: identifica o risco, acolhe a vítima e age antes que a tragédia aconteça”, afirmou o vereador.
A sanção ocorre em um cenário de alerta. Segundo o Atlas da Violência, o Rio de Janeiro liderou, em 2023, o número de homicídios de crianças de 0 a 4 anos no Brasil, com 24 mortes registradas — uma a cada duas semanas. A violência letal nessa faixa etária praticamente dobrou em relação ao ano anterior.
RONDA: COMO IRÁ FUNCIONAR
O projeto Ronda de Proteção à Infância será de responsabilidade da Guarda Municipal do Rio de Janeiro e contará com equipes formadas também por psicólogos e assistentes sociais, preferencialmente mulheres.
O atendimento será feito pelo número 153, e as viaturas serão identificadas com a marca da RPI. Após o chamado, as equipes irão às residências com crianças em situação de risco e atuarão no acompanhamento de medidas protetivas e no apoio direto ao Conselho Tutelar, aos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), às unidades de saúde e às escolas.
O município também poderá firmar parcerias com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública para garantir o acompanhamento jurídico das vítimas.
A Ronda de Proteção à Infância foi inspirada na Ronda Maria da Penha — voltada à proteção contra a violência contra a mulher —, da Polícia Militar do Rio.
CASO HENRY BOREL
Agora é lei: Ronda de Proteção à Infância já está valendo | Reprodução/Youtube
Henry Borel, de 4 anos, foi morto por espancamento em 2021, no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Acusados pelo homicídio, a mãe do menino, Monique Medeiros, e o padrasto, o vereador cassado Jairo Souza dos Santos, conhecido como Jairinho, irão a júri popular em 23 de março de 2026.
