Nesta terça-feira (20), a Justiça determinou o fim da greve de professores da rede estadual no Rio de Janeiro. A paralisação, que já durava 35 dias, foi declarada ilegal pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que também determinou o retorno imediato às salas de aula.
Entre as principais reivindicações da categoria estavam o pagamento do piso nacional do magistério, determinado pelo Governo Federal em 2008, o reajuste salarial dos funcionários administrativos e a revogação do Novo Ensino Médio.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) realizou uma assembleia no dia 14 deste mês e decidiu, por unanimidade, pela continuidade da greve. No entanto, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a proposta apresentada pelo Sepe foi encaminhada à Casa Civil e a categoria já havia sido recebida em outras nove ocasiões.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo destacou que a determinação pelo fim da greve se dá, em grande parte, devido às negociações ainda em andamento e aos fatores que dependem de mudanças na lei. Além disso, o prejuízo causado ao aprendizado dos alunos com as quatro paralisações curtas nos últimos seis meses, antes da greve atual, foi apontado como uma motivação para a decisão.
Caso a determinação não seja cumprida, o Sepe e seus diretores terão que pagar multas de R$ 500 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, a Seeduc afirmou que a valorização dos profissionais e o diálogo serão e continuarão sendo suas prioridades. A reposição do calendário escolar e o abono dos dias sem aulas serão avaliados com base nesses valores.
A direção do Sepe ainda não foi notificada da decisão do Tribunal de Justiça e afirmou que fará uma avaliação assim que receber a notificação.
