Obra começou e parou no Jardim Imbuí: prefeitura promete retomada “em breve”
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apontou falta de transparência da Prefeitura de Niterói em relação à obra de drenagem e pavimentação do Jardim Imbuí, Região Oceânica de Niterói. Todavia, o serviço, licitado pela Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa), tem a promessa de retomada para breve.
No entanto, diante do atual estado de estagnação, o caso foi levado ao MPRJ por moradores do local. Segundo a denúncia, a intervenção foi iniciada em janeiro de 2022. Desse modo, deveria ter ficado pronta no final daquele ano. Contudo, quase um ano após o prazo, não houve conclusão da obra. Inclusive, a primeira vencedora do contrato de licitação, teria abandonado a obra. Por isso, uma outra empresa assumiu o contrato.
Obra está parada no Jardim Imbuí
A empresa Sanerio venceu a licitação, mas abandonou a obra. Depois veio a FP Engenharia, mas houve a paralisação. A falta de informações impede que a população questione os responsáveis pela obra quanto ao cronograma na execução, haja vista a atual situação em que se encontram as ruas do bairro”, afirma a denúncia.
A obra
Em 21 de janeiro de 2022, o prefeito Axel Grael (PDT) assinou a a ordem de início para as obras de urbanização e infraestrutura no Jardim Imbuí. Segundo a Prefeitura, o projeto deveria contemplar 17 ruas, em um total de 4,7 km de obras e investimento de cerca de R$ 9 milhões. Atenderia as ruas dos Golfinhos, dos Mariscos, dos Pampos, das Conchas, das Ostras, Enchovas e Linguados.
Todavia, quase dois anos depois, a população reclama da obra inacabada. Segundo os moradores, as caixas de passagem abertas favorecem o acúmulo de água da chuva e, consequentemente, o aparecimento de focos de doenças transmitidas por mosquitos. Além disso, há manilhas esquecidas ao tempo e os buracos abertos pelos operários não estariam isolados de forma correta, antes da suspensão dos trabalhos.
Em julho de 2023, houve a publicação da ordem de paralisação do serviço, no Diário Oficial do Município. Sem dar maiores detalhes, a publicação, assinada pelo presidente da Emusa, afirma que a medida foi em decorrência de “motivos administrativos”.
Obra no Jardim Imbuí parou por “motivos administrativos”
MPRJ fala em medidas notórias
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, que recebeu a denúncia, informou que o Inquérito Civil aguarda resposta da Emusa, inclusive quanto às indagações mais recentes encaminhadas pela Promotoria. Não há informações sobre diligências.
A Promotoria salientou ainda que são notórias as medidas já intentadas em face da Emusa com relação à falta de transparência e demais irregularidades. O MPRJ destaca o recente afastamento do presidente da Emusa por ordem do Juízo de 1º grau. Porém, lembrando que o mesmo teve recondução por decisão monocrática liminar em decisão de segunda instância.
O que diz a Emusa
A Emusa afirmou que os trabalhos de drenagem estão concluídos. E que pagou, até o momento, R$ 3,4 milhões dos R$ 8,8 milhões previstos, de acordo com as medições realizadas. Houve solicitações de reajustamento e aditivo ao valor do contrato, que encontram-se em fase final de análise. A empresa disse ainda que trabalhos serão retomados em breve, sem estabelecer, no entanto, uma data.
As assessorias de comunicação das empresas citadas não puderam ser localizadas. O espaço permanece aberto.
