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Refis 2025 de Rio das Ostras oferece descontos de até 100% para regularização fiscal

Refis 2025 de Rio das Ostras oferece descontos de até 100% para regularização fiscal | Divulgação

O Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2025 de Rio das Ostras está aberto para adesão até 1º de outubro, oferecendo condições vantajosas para contribuintes quitarem débitos com o município, incluindo tributos e dívidas já inscritas na Dívida Ativa. Pagamentos à vista podem receber descontos de até 100%.

O programa permite parcelamento escalonado:

  • Pagamento à vista: desconto de até 100%;

  • Parcelamento em até 6 vezes: desconto de 80%;

  • Parcelamento de 7 a 24 vezes: desconto de 60%.
    Além disso, quem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE-RO) garante 10% de desconto extra.

Adesão digital prática

Para participar de forma totalmente digital, o contribuinte deve:

  1. Acessar o site oficial: www.riodasostras.rj.gov.br/refis;

  2. Baixar o aplicativo disponível para iOS e Android;

  3. Escolher o número de parcelas, anexar os documentos solicitados e assinar a adesão digitalmente;

  4. Receber as guias de pagamento diretamente no aplicativo.

Atendimento presencial

Apesar da adesão digital, o atendimento presencial segue disponível:

  • Secretaria de Fazenda: Rua Maria Letícia, 65, Centro;

  • Ponto de Atendimento Avançado: Shopping Plaza.
    O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, garantindo suporte completo para quem prefere atendimento presencial.

A Prefeitura reforça que a adesão ao Refis é uma oportunidade para regularizar pendências fiscais com segurança, praticidade e descontos expressivos, beneficiando contribuintes e fortalecendo a arrecadação municipal.

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