nova lei - Folha do Leste

Tag: nova lei

Rio de Janeiro - Capital

Síndicos do Rio são obrigados a denunciar violência doméstica

Síndicos do Rio são obrigados a denunciar violência doméstica, sob pena de multa de até ...

Texto deEnzo Carvalho

29 de maio de 2025

Niterói

Deputada quer garantir primeiro emprego para jovens da Enfermagem no Rio

Pela primeira vez, um projeto de lei pode colocar recém-formados da Enfermagem no centro da ...

Texto deAndré Freitas

15 de abril de 2025

Niterói

Niterói: Nova lei do RAS é sancionada para guardas municipais

O prefeito Rodrigo Neves sancionou, nesta segunda-feira (10), uma nova lei do Regime Adicional de ...

Texto deFolha do Leste

10 de março de 2025

Secretaria da Mulher lança campanha contra a violência

Brasil

Feminicídio: nova lei aumenta pena máxima no Brasil

Milhares de mulheres compartilham uma história dolorosa, apesar de viverem em locais e realidades distintas. ...

Texto deAna Carolina Motta

4 de novembro de 2024

Estado do Rio de Janeiro

Pessoas com vitiligo ganham prioridade em consultas no SUS

A nova lei aprovada pela Alerj garante prioridade no atendimento a pessoas com vitiligo e ...

Texto deFolha do Leste

5 de outubro de 2024

Rio de Janeiro - Capital

Bicicletas elétricas liberadas nas ciclovias do Rio por lei

O prefeito Eduardo Paes sancionou uma nova lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas ...

Texto deFolha do Leste

27 de agosto de 2024

Estado do Rio de Janeiro

Armas e munições apreendidas em operações no Rio serão reutilizadas pela Polícia Civil e Militar

O governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou a lei que permite o repasse de armas ...

Texto deFolha do Leste

21 de junho de 2023

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