Calendário de matrículas 2026 da Rede Municipal de Niterói é divulgado
Calendário de matrículas 2026 da Rede Municipal de Niterói é divulgado | Divulgação
A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial o calendário de matrículas 2026 em Niterói, abrangendo a Rede Municipal de Educação e creches conveniadas ao Programa Criança na Creche.
O cronograma estabelece prazos de renovação, transferências, pré-matrículas e critérios de distribuição de vagas, impactando milhares de famílias.
Renovação de matrícula: prazos e documentos
Período: 14 a 24/10/2025
Local: na própria escola do estudante
Obrigatório: comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses, em nome de um dos responsáveis), atualização cadastral e documentação do aluno
Atenção: não comparecimento pode resultar na perda da vaga
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, destacou que a renovação é essencial para organizar turmas e garantir qualidade na educação pública. Segundo ele, mais de 10 mil novas matrículas foram realizadas em 2025, e foram criadas 1,2 mil novas vagas na Educação Infantil, com destaque para o GREI 1 (bebês de 1 ano) e GREI 2, que tiveram crescimento de 181% e 48%, respectivamente.
Encaminhamento entre unidades
Entre 19 e 21 de novembro de 2025, ocorrerá o encaminhamento de estudantes que concluem etapas da Educação Infantil ou estão em unidades sem continuidade do ciclo.
Transferências internas
Educação Infantil: 10 a 14/11/2025
Ensino Fundamental: 8 a 12/12/2025
Como solicitar: presencialmente na unidade de origem, indicando a escola desejada
Regra: uma solicitação por aluno
Novos estudantes: pré-matrícula
Educação Infantil: 24 a 28/11/2025
Ensino Fundamental: 5 a 9/1/2026
Etapa permanente e reclassificação: a partir de fevereiro de 2026
As inscrições são exclusivas para moradores de Niterói e deverão ser realizadas por um responsável legal, em site a ser divulgado. Cada aluno pode indicar até três unidades como preferência, anexando comprovante de residência atualizado.
Documentos inválidos geram indeferimento, com possibilidade de nova inscrição conforme cronograma.
Critérios de distribuição de vagas
Obrigatório laudo médico para candidatos com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação
Critérios considerados:
Irmão matriculado na mesma unidade
Residência preferencialmente no bairro da escola
Pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação
Desempate: prioridade para o candidato mais velho
Validação e risco de perda da vaga
Todos os dados informados na pré-matrícula devem ser comprovados no ato da matrícula. Divergências entre informações e documentos podem resultar na perda da vaga.
Cronograma completo (2025–2026)
Renovação de matrícula: 14 a 24/10/2025
Encaminhamento entre unidades: 19 a 21/11/2025
Transferência – Educação Infantil: 10 a 14/11/2025
Pré-matrícula – Educação Infantil: 24 a 28/11/2025
Transferência – Ensino Fundamental: 8 a 12/12/2025
Pré-matrícula – Ensino Fundamental: 5 a 9/1/2026
Reclassificação e etapa permanente: a partir de fevereiro de 2026
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