Calendário de matrículas 2026 da Rede Municipal de Niterói é divulgado

Calendário de matrículas 2026 da Rede Municipal de Niterói é divulgado | Divulgação

A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial o calendário de matrículas 2026 em Niterói, abrangendo a Rede Municipal de Educação e creches conveniadas ao Programa Criança na Creche.

O cronograma estabelece prazos de renovação, transferências, pré-matrículas e critérios de distribuição de vagas, impactando milhares de famílias.

Renovação de matrícula: prazos e documentos

• Período: 14 a 24/10/2025

• Local: na própria escola do estudante

• Obrigatório: comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses, em nome de um dos responsáveis), atualização cadastral e documentação do aluno

• Atenção: não comparecimento pode resultar na perda da vaga

O secretário municipal de Educação, Bira Marques, destacou que a renovação é essencial para organizar turmas e garantir qualidade na educação pública. Segundo ele, mais de 10 mil novas matrículas foram realizadas em 2025, e foram criadas 1,2 mil novas vagas na Educação Infantil, com destaque para o GREI 1 (bebês de 1 ano) e GREI 2, que tiveram crescimento de 181% e 48%, respectivamente.

Encaminhamento entre unidades

Entre 19 e 21 de novembro de 2025, ocorrerá o encaminhamento de estudantes que concluem etapas da Educação Infantil ou estão em unidades sem continuidade do ciclo.

Transferências internas

• Educação Infantil: 10 a 14/11/2025

• Ensino Fundamental: 8 a 12/12/2025

• Como solicitar: presencialmente na unidade de origem, indicando a escola desejada

• Regra: uma solicitação por aluno

Novos estudantes: pré-matrícula

• Educação Infantil: 24 a 28/11/2025

• Ensino Fundamental: 5 a 9/1/2026

• Etapa permanente e reclassificação: a partir de fevereiro de 2026

As inscrições são exclusivas para moradores de Niterói e deverão ser realizadas por um responsável legal, em site a ser divulgado. Cada aluno pode indicar até três unidades como preferência, anexando comprovante de residência atualizado.

Documentos inválidos geram indeferimento, com possibilidade de nova inscrição conforme cronograma.

Critérios de distribuição de vagas

• Obrigatório laudo médico para candidatos com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação

• Critérios considerados:

  • Irmão matriculado na mesma unidade

  • Residência preferencialmente no bairro da escola

  • Pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação

• Desempate: prioridade para o candidato mais velho

Validação e risco de perda da vaga

Todos os dados informados na pré-matrícula devem ser comprovados no ato da matrícula. Divergências entre informações e documentos podem resultar na perda da vaga.

Cronograma completo (2025–2026)

• Renovação de matrícula: 14 a 24/10/2025

• Encaminhamento entre unidades: 19 a 21/11/2025

• Transferência – Educação Infantil: 10 a 14/11/2025

• Pré-matrícula – Educação Infantil: 24 a 28/11/2025

• Transferência – Ensino Fundamental: 8 a 12/12/2025

• Pré-matrícula – Ensino Fundamental: 5 a 9/1/2026

• Reclassificação e etapa permanente: a partir de fevereiro de 2026

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